DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

Resolve:

Art. 1º - CONCEDER duas diárias com pernoite no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), e uma diária sem pernoite no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta) a senhora MARIA GORETH GOMES CAMPINA , ocupante do cargo de professora para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento : Convite para o Seminário Inicial das Trilhas Formativas – Pró-Alfa RN EM Natal/RN.

Local de destino: Natal /RN;

Período do Afastamento: 09 à 11 DE SETEMBRO de 2026; Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER

Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: CD77265A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 018/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 018/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor:

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 749 de 23 de Dezembro De 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências;

Secretária Municipal De Educação, Cultura E Desporto

Resolve:

Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: E276D99F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 016/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 016/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 1º - CONCEDER duas diárias com pernoite no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), e uma diária sem pernoite no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta) a senhora ROSEMARY SOBRAL DANTAS COSTA , ocupante do cargo de professora para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento : Convite para o Seminário Inicial das Trilhas Formativas – Pró-Alfa RN EM Natal/RN.

Local de destino: Natal /RN;

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor:

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 749 de 23 de Dezembro De 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências;

Resolve:

Art. 1º - CONCEDER duas diárias com pernoite no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), e uma diária sem pernoite no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta) a senhora LEONILDE SOBRAL DANTAS FERNANDES , ocupante do cargo de SUPERVISOR(A) EDUCACIONAL para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento : Convite para o Seminário Inicial das Trilhas Formativas – Pró-Alfa RN EM Natal/RN.

Local de destino: Natal /RN;

Período do Afastamento: 09 à 11 DE SETEMBRO de 2026; Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER

Secretária Municipal De Educação, Cultura E Desporto

Período do Afastamento: 09 à 11 DE SETEMBRO de 2026; Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se

MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER

Secretária Municipal De Educação, Cultura E Desporto

Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: DEC197DC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026

CONTRATO Nº: 50/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver

CONTRATADA: ROBERTO ANASTACIO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 49.635.710/0001-87

PROCESSO DE ORIGEM: Concorrência n.º 02/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, LOCALIZADOS NO SÍTIO FORMOSO DOS CRISTINOS E CHAPADA DO FORMOSO, ZONA RURALDO MUNICÍPIO DE VENHA-VER/RN, CONFORME EMENDA Nº 202642760011.

VALOR TOTAL: R$ 452.009,24 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e nove reais e vinte e quatro centavos).

www.diariomunicipal.com.br/femurn 190