DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
| 02 .020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | 1.582.000,00 | |
|---|---|---|
| 2349 APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS | 1.582.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17200000 0001 | 1.582.000,00 |
| 02 .026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1.214.636,20 | |
| 2021 APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO | 1.214.636,20 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001001 0001 | 1.214.636,20 |
| 02 .027 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 1.703.845,57 | |
| 1190 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS | 299.838,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16003110 0001 | 299.838,00 |
| 2044 APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE | 300.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 300.000,00 |
| 2201 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE | 250.000,00 | |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15001002 0001 | 250.000,00 |
| 2325 PROGRAMA AGENTE COMUNITARIOS DE ENDEMIAS | 50.000,00 | |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15001002 0001 | 50.000,00 |
| 2331 PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA | 200.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 0001 | 200.000,00 |
| 2391 CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO | 100.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 0001 | 100.000,00 |
| 2008 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 400.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 0001 | 400.000,00 |
| 2009 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA | 104.007,57 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 0001 | 104.007,57 |
| Samar Código Identific |
Publicado por: one Silva Santos ador:6F09FF56 |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº017/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.761/2026/2026
Após a revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, JAIRO DE SOUZA MAFALDO, Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, ADJUDICA a inexigibilidade de licitação nº 017/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 75, § 3º, que exige a transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública.
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
A NUNES DE ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ sob o n.º 31.373.809/0001-92
| Item | Descrição | Qtd. | Und. | V. Unitário | V. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de apresentação artístico-musical do show Louvor com Padre Nunes a ser realizado no dia 02 de outubro de 2026, durante as Festividades do Padroeiro São Francisco, no Município de José da Penha/RN. |
01 | Serviço | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| TOTAL: R$ | 20.000,00 |
Contratação de apresentação artístico-musical do show Louvor com Padre Nunes a ser realizado no dia 02 de outubro de 2026, durante as Festividades do Padroeiro São Francisco, no Município de José da Penha/RN.
A NUNES DE ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ sob o n.º 31.373.809/0001-92 - pelo valor de R$ 20.000,00 em 04/09/2026
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: BA6C43CA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 045/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2026)
O MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN , inscrito no CNPJ nº 08.095.283/0001-04 e com sede na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000, torna público por meio de Agente de Contratação , designada pelo designada pela Portaria nº 093/2026, que realizará DISPENSA , com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75 , I (obras e serviços de engenharia), nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e do DECRETO MUNICIPAL Nº 1.419, DE 10 DE ABRIL DE 2024 , e demais normas aplicáveis.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 255