DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO DE REMANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN
Rua José Ferreira Lima, 46, Centro - Sítio Novo/RN CEP: 59440000 - DECRETO Nº 40, DE 06 de julho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 61.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÍTIO NOVO/RN, 06 de julho de 2026
083.591.444-51
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Prefeita Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Regiã | o Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 61.000,00 | ||||
| 07 .001 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA |
61.000,00 | ||||
| 2071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS FUNDEB 30% |
DO | 61.000,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15420000 |
0001 | 61.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 61.000,00 | ||||
| 07 .001 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA |
61.000,00 | ||||
| 2109 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE FUNDEB 30% | 61.000,00 | ||||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15400000 |
0001 | 61.000,00 |
Publicado por: Saul Sanchez Medeiros Santos Código Identificador: 4EA98CC3
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO DE REMANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN
Rua José Ferreira Lima, 46, Centro - Sítio Novo/RN CEP: 59440000 - DECRETO Nº 41, DE 06 de julho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÍTIO NOVO/RN, 06 de julho de 2026
083.591.444-51
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Prefeita Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 140.000,00 | |||
| 12 .001 SECRETARIA MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
140.000,00 | |||
| 2050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
140.000,00 | |||
| 4.4.90.51 OBRAS INSTALAÇÕES |
E 17540000 0001 |
140.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 140.000,00 |
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