DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
| 12 .001 SECRETARIA MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
140.000,00 | |||
|---|---|---|---|---|
| 1039 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU À PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS |
100.000,00 | |||
| 4.4.90.51 OBRAS INSTALAÇÕES |
E 17540000 0001 |
100.000,00 | ||
| 1096 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS TURÍSTICAS | 40.000,00 | |||
| 4.4.90.51 OBRAS INSTALAÇÕES |
E 17540000 0001 |
40.000,00 |
Publicado por: Saul Sanchez Medeiros Santos Código Identificador: E2C69EE4
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO DE REMANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN
Rua José Ferreira Lima, 46, Centro - Sítio Novo/RN CEP: 59440000 - DECRETO Nº 42, DE 06 de julho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÍTIO NOVO/RN, 06 de julho de 2026
083.591.444-51
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Prefeita Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Regiã |
o Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 100.000,00 | |||
| 12 .001 SECRETARIA MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
100.000,00 | |||
| 2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
100.000,00 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 100.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 100.000,00 | |||
| 08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 100.000,00 | |||
| 2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
100.000,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15001002 0001 |
100.000,00 | ||
| Saul San Código Ident |
Public chez Medeiro ificador:B3 |
ado por: s Santos 8DDD39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO DE REMANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN
Rua José Ferreira Lima, 46, Centro - Sítio Novo/RN CEP: 59440000 - DECRETO Nº 43, DE 06 de julho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÍTIO NOVO/RN, 06 de julho de 2026
083.591.444-51 Prefeita Municipal
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
www.diariomunicipal.com.br/femurn 335
Unidade Orçamentária
Fonte Região Valor
Ação
Natureza