Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/09/2026 · pág. 337

DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte
Regiã
o Valor
Anexo I (Acréscimo) 200.000,00
17
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
TURISMO E EVENTOS
200.000,00
2059 MANUTENÇÃO E APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS
VISANDO INCREMENTAR O TURISMO LOCAL
200.000,00
3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001 200.000,00
Anexo II (Redução) 200.000,00
12
.001
SECRETARIA
MUN.
DE
INFRA
ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
200.000,00
1039 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU À PARALELEPÍPEDO DE RUAS E
AVENIDAS
75.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17540000 0001 75.000,00
1046 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO E
DISTRITO
125.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 55.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 0001 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 0001 50.000,00

Publicado por: Saul Sanchez Medeiros Santos Código Identificador: B07C85A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO DE REMANEJAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN

Rua José Ferreira Lima, 46, Centro - Sítio Novo/RN CEP: 59440000 - DECRETO Nº 46, DE 06 de julho de 2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SÍTIO NOVO/RN, 06 de julho de 2026

083.591.444-51

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Prefeita Municipal

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo) 4.000,00
12 .001 SECRETARIA MUN. DE INFRA ESTRUTURA
E MEIO AMBIENTE
4.000,00
2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE
INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
4.000,00
3.3.90.30
CONSUMO
MATERIAL
DE
17500000
0001 4.000,00
Anexo II (Redução) 4.000,00
12 .001 SECRETARIA MUN. DE INFRA ESTRUTURA
E MEIO AMBIENTE
4.000,00
2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE
INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
4.000,00
3.3.90.30
CONSUMO
MATERIAL
DE
15000000
0001 4.000,00
C Saul Sa
ódigo Ide
Pu
nchez Med
ntificador
blicado por:
eiros Santos
:6075DD1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO DE REMANEJAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN

Rua José Ferreira Lima, 46, Centro - Sítio Novo/RN CEP: 59440000 - DECRETO Nº 47, DE 06 de julho de 2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETA:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 337

O Prefeito MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.