DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÍTIO NOVO/RN, 06 de julho de 2026
083.591.444-51
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Prefeita Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 100.000,00 | ||||
| 12 .001 SECRETARIA MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
100.000,00 | ||||
| 2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
100.000,00 | ||||
| 3.3.90.39 OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA |
S S 15000000 |
0001 | 100.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 100.000,00 | ||||
| 12 .001 SECRETARIA MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
100.000,00 | ||||
| 1039 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU À PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS |
50.000,00 | ||||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
17060000 |
0001 | 50.000,00 | ||
| 1096 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS TURÍSTICAS | 50.000,00 | ||||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
17200000 |
0001 | 50.000,00 |
Publicado por: Saul Sanchez Medeiros Santos Código Identificador: B1716CD9
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO DE REMANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN
Rua José Ferreira Lima, 46, Centro - Sítio Novo/RN CEP: 59440000 –
DECRETO Nº 50, DE 06 de julho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÍTIO NOVO/RN, 06 de julho de 2026
083.591.444-51 ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação Natureza | Fonte | Regiã | o Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 60.000,00 | |||
| 02 .002 SEC. MUN. DE GOVERNANÇA, GESTÃO PLANEJAMENTO |
E | 60.000,00 | ||
| 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO |
60.000,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150000 | 00 0001 | 60.000,00 |
|
| Anexo II (Redução) | 60.000,00 | |||
| 06 .021 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 60.000,00 | |||
| 1004 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS | 10.000,00 | |||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 150000 | 00 0001 | 10.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 339