DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
| 1007 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL |
20.000,00 | ||
|---|---|---|---|
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 | 0001 | 12.000,00 |
| 4.5.91.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 15000000 | 0001 | 8.000,00 |
| 2073 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15000000 | 0001 | 20.000,00 |
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15000000 | 0001 | 10.000,00 |
| Saul Sanch Código Identif |
Pub ez Med icador |
lica eiro :DB |
do por: s Santos E6D289 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO DE REMANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN
Rua José Ferreira Lima, 46, Centro - Sítio Novo/RN CEP: 59440000 - DECRETO Nº 51, DE 06 de julho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÍTIO NOVO/RN, 06 de julho de 2026
083.591.444-51
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Prefeita Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Regiã |
o Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 50.000,00 | |||
| 12 .001 SECRETARIA MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
50.000,00 | |||
| 2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
50.000,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
50.000,00 |
||
| Anexo II (Redução) | 50.000,00 | |||
| 13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
50.000,00 | |||
| 2051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA |
50.000,00 | |||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
15000000 0001 |
5.000,00 |
||
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15000000 0001 | 10.000,00 |
||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 10.000,00 |
||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15000000 0001 |
10.000,00 |
||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
10.000,00 |
||
| 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
15000000 0001 |
5.000,00 |
Publicado por: Saul Sanchez Medeiros Santos Código Identificador: A0A24FBD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO DE REMANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN
Rua José Ferreira Lima, 46, Centro - Sítio Novo/RN CEP: 59440000 - DECRETO Nº 52, DE 06 de julho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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