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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/09/2026 · pág. 341

DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

SÍTIO NOVO/RN, 06 de julho de 2026

083.591.444-51

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo) 3.000,00
08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.000,00
2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16350000 0001 3.000,00
Anexo II (Redução) 3.000,00
08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.000,00
2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 3.000,00

Publicado por: Saul Sanchez Medeiros Santos Código Identificador: F87DCD98

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO DE REMANEJAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN

Rua José Ferreira Lima, 46, Centro - Sítio Novo/RN CEP: 59440000 - DECRETO Nº 53, DE 06 de julho de 2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SÍTIO NOVO/RN, 06 de julho de 2026

083.591.444-51

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Prefeita Municipal

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte
Regiã
o Valor
Anexo I (Acréscimo) 160.000,00
17 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO E EVENTOS
160.000,00
2059 MANUTENÇÃO E APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS
VISANDO INCREMENTAR O TURISMO LOCAL
160.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA

15000000 0001
160.000,00
Anexo II (Redução) 160.000,00
06
.021
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
160.000,00
1007 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA
EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
68.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16650000 0001 35.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17103210 0001 33.000,00
1083 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL
92.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE

16650000 0001
50.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE

17060000 0001
21.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE

17063110 0001
21.000,00

Publicado por: Saul Sanchez Medeiros Santos Código Identificador: C5B83011

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO DE REMANEJAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN

Rua José Ferreira Lima, 46, Centro - Sítio Novo/RN CEP: 59440000 - DECRETO Nº 54, DE 06 de julho de 2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 341