DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
O Prefeito MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÍTIO NOVO/RN, 06 de julho de 2026
083.591.444-51
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Prefeita Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 250.000,00 | ||||
| 17 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS |
250.000,00 | ||||
| 2059 MANUTENÇÃO E APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS VISANDO INCREMENTAR O TURISMO LOCAL |
250.000,00 | ||||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 | 250.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 250.000,00 | ||||
| 07 .001 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA |
250.000,00 | ||||
| 2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
25.000,00 | ||||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15000000 |
0001 | 25.000,00 | ||
| 1015 CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER PARA PROMOÇÃO CULTURAL |
90.000,00 | ||||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 | 0001 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15700000 | 0001 | 17.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17060000 | 0001 | 21.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17063110 | 0001 | 21.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17063120 | 0001 | 21.000,00 | ||
| 2071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% |
30.000,00 | ||||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15400000 |
0001 | 30.000,00 | ||
| 1072 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL | 105.000,00 | ||||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17060000 | 0001 | 105.000,00 |
Publicado por: Saul Sanchez Medeiros Santos Código Identificador: 71B8BB82
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO DE REMANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN
Rua José Ferreira Lima, 46, Centro - Sítio Novo/RN CEP: 59440000DECRETO Nº 55, DE 06 de julho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 66.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÍTIO NOVO/RN, 06 de julho de 2026
083.591.444-51
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Regiã |
o Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 66.000,00 | |||
| 17 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS |
66.000,00 | |||
| 2059 MANUTENÇÃO E APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS VISANDO INCREMENTAR O TURISMO LOCAL |
66.000,00 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 66.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 66.000,00 | |||
| 08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 66.000,00 | |||
| 1019 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
66.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 342