DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
16010000 | 0001 | 50.000,00 |
|---|---|---|---|
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
17060000 | 0001 | 16.000,00 |
| Pu | blica | do por: | |
| Saul Sanch | ez Med | eiros | Santos |
| Código Identi | ficador | :69C | 7A3EF |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO DE REMANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN
Rua José Ferreira Lima, 46, Centro - Sítio Novo/RN CEP: 59440000 –
DECRETO Nº 56, DE 06 de julho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÍTIO NOVO/RN, 06 de julho de 2026
083.591.444-51
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) |
10.000,00 | |||
| 08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10.000,00 | |||
| 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH | 10.000,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16003120 | 0001 | 10.000,00 | |
| Anexo II (Redução) | 10.000,00 | |||
| 08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10.000,00 | |||
| 2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
10.000,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 | 0001 | 10.000,00 |
Publicado por: Saul Sanchez Medeiros Santos Código Identificador: 471BA0A0
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO DE REMANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN
Rua José Ferreira Lima, 46, Centro - Sítio Novo/RN CEP: 59440000 - DECRETO Nº 57, DE 01 de julho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÍTIO NOVO/RN, 01 de julho de 2026
083.591.444-51 ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal
| Unidade Orçamentária Ação |
Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 120.000,00 | |||
| 12 .001 SECRETARIA MUN. DE INFRA |
120.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 343