DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
| ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 1039 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU À PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS |
120.000,00 | ||||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17103210 | 0001 | 120.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 120.000,00 | ||||
| 12 .001 SECRETARIA MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
120.000,00 | ||||
| 1039 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU À PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS |
120.000,00 | ||||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17000000 | 0001 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17010000 | 0001 | 40.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17063120 | 0001 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17540000 | 0001 | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.93 INDENIZAÇÕES Õ |
E 17000000 |
0001 | 40.000,00 | ||
| RESTITUIÇES | |||||
| Saul S Código I |
P anchez M dentificad |
ublicado por: edeiros Santos or:7D94B745 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO DE REMANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN
Rua José Ferreira Lima, 46, Centro - Sítio Novo/RN CEP: 59440000 - DECRETO Nº 58, DE 03 de agosto de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÍTIO NOVO/RN, 03 de agosto de 2026
083.591.444-51
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Prefeita Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 15.000,00 | ||||
| 08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15.000,00 | ||||
| 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
15.000,00 | ||||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16003110 |
0001 | 15.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 15.000,00 | ||||
| 08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15.000,00 | ||||
| 1080 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS | 15.000,00 | ||||
| 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 16010000 | 0001 | 15.000,00 | ||
| Saul Sa Código Id |
Pu nchez Me entificado |
blicado por: deiros Santos r:3A2D3286 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO DE REMANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN
Rua José Ferreira Lima, 46, Centro - Sítio Novo/RN CEP: 59440000 - DECRETO Nº 59, DE 03 de agosto de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÍTIO NOVO/RN, 03 de agosto de 2026
083.591.444-51
www.diariomunicipal.com.br/femurn 344