DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Regiã |
o Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 50.000,00 | |||
| 10 .001 SEC. MUN. DO DIST. DA SERRA DA TAPUIA E DES. RURAL |
50.000,00 | |||
| 2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DO DIST. DA SERRA DA TAPUIA E DES. RURAL |
50.000,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
50.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 50.000,00 | |||
| 06 .021 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
50.000,00 | |||
| 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
32.000,00 | |||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15000000 0001 |
32.000,00 | ||
| 1004 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS | 18.000,00 | |||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 16650000 0001 | 18.000,00 |
Publicado por: Saul Sanchez Medeiros Santos Código Identificador: 7E214C4B
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO DE REMANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN
Rua José Ferreira Lima, 46, Centro - Sítio Novo/RN CEP: 59440000 -
DECRETO Nº 60, DE 03 de agosto de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÍTIO NOVO/RN, 03 de agosto de 2026
083.591.444-51
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Prefeita Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Regiã |
o Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 50.000,00 | |||
| 12 .001 SECRETARIA MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
50.000,00 | |||
| 2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
50.000,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
50.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 50.000,00 | |||
| 06 .021 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
50.000,00 | |||
| 1004 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS | 50.000,00 | |||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 16650000 0001 | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17060000 0001 | 15.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17063110 0001 | 15.000,00 | ||
| Saul Sanc Código Iden |
Publica hez Medeiro tificador:1E |
do por: s Santos 06920D |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL DECRETO MUNICIPAL Nº 197/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 197/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TIBAU, A FAVOR DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 00742/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 345