DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

Manutenção do Gabinete, assessoria de imprensa, conselho tutelar, idoso, FIA, criança e adolescente, aquisição de veículos e equipamentos.

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO:

Manutenção da Secretaria, organização governamental e aquisição de veículos e equipamentos.

IV – PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO:

Manutenção da Procuradoria, aquisição de veículos e equipamentos. V – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:

Manutenção da Controladoria, aquisição de veículos e equipamentos. VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Manutenção da secretaria, central de informática, guarda municipal, aquisição de veículos e equipamentos, contribuições a associações, realização de concursos, processos seletivos, planos de cargos e salários, valorização dos servidores municipais, e pagamento de obrigações patronais, judiciais e previdenciárias.

VII – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Manutenção da secretaria, abastecimento d’água, seguro safra, corte de terra, assistência técnica ao agricultor, construção, reforma e ampliação de mercado matadouro e demais unidades ambientais, saneamento básico, paisagismo aquisição de veículos e equipamentos, máquinas agrícolas.

VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:

Manutenção da Secretaria, banda de música, Aldir Blanc, eventos culturais do Município, aquisição de veículos e equipamentos, construção, reforma e ampliação de unidades culturais. IX - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Manutenção do FME, de todos os programas do FNDE e FUNDEB, conselhos, apoio aos estudantes por meio de bolsa de estudo, kit escolares, fardamento, apoio ao ensino superior e especial, aquisição de veículos, equipamentos e imóveis, construção, reforma e/ou aplicação de escolas, creches quadras em escolas e demais unidades.

X – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Manutenção da secretaria, apoio e desenvolvimento aos eventos esportivos, aquisição de veículos e equipamentos, construção, reforma e ampliação de quadras, estádios, ginásio, calçadões e demais unidades.

XI - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE:

Manutenção da secretaria, apoio e desenvolvimento aos eventos juvenis, aquisição de veículos e equipamentos.

XII – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:

Manutenção da Secretaria, aquisição de veículos e equipamentos, imóveis, pavimentação de ruas e avenidas, extensão de rede elétrica, construção, reforma e ampliação de praças, usina fotovoltaica, prédios públicos, cemitérios e demais unidades.

XIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Manutenção do FMS, dos conselhos de saúde, todos os programas do SUS, adesão a consórcios públicos, aquisição de imóveis, veículos e equipamentos, construção, reformas e/ou ampliação de postos de saúde, UBS, laboratórios, e demais unidades, aquisição de ambulância inclusive com UTI.

XIV – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS:

Manutenção da Secretaria, iluminação pública, limpeza pública, aquisição de veículos e equipamentos, imóveis.

XV – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Manutenção da secretaria, e todos os programas do FNAS, manutenção, ampliação e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, adesão a consórcios públicos, desenvolvimento de programas sociais, por meio de cestas básicas, aluguel social, distribuição de peixes, programa do leite, incentivo ao primeiro emprego, e demais eventos sociais, construção, reforma e/ou ampliação de unidades socioassistenciais, casas populares e aquisição de veículos e equipamentos.

XVI - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 359