DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
| ANDRIELE RODRIGUES | ENSINO MÉDIO - REGULAR | 20º CE |
|---|---|---|
| CAMILLI GABRIELY DE OLIVEIRA OTT |
ENSINO MÉDIO - REGULAR | 21º CE |
| EVELYN KAUANY CARDOSO PENTEADO |
ENSINO MÉDIO - REGULAR | 22º CE |
| CAROLINE ROSA DOS SANTOS | DIREITO | 7º CE |
CE: Classificação estabelecida em fase extraordinária, nos termos do Item 2.8., alínea A do Edital 014/2025 – Processo Seletivo Simplificado nº. 012/2025.
Araricá/RS, 4 de setembro de 2026.
OSEAS GARCIA Prefeito Municipal
Publicado por: Andrei Luan da Silva Código Identificador: D8029E4F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 013/2025 EDITAL Nº. 015/2025 CHAMADA Nº. 017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARICÁ, OSEAS GARCIA , no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, a pessoa abaixo relacionada pelo presente edital, para TOMADA DE POSSE EM CARGO TEMPORÁRIO , para que nos termos da legislação vigente, de modo especial a Lei Orgânica Municipal e suas alterações, na Lei n° 1.810, de 4 de dezembro de 2025, e no Processo Seletivo Simplificado nº. 013/2025, nos termos do Edital nº. 015/2025.
O convocado deverá comparecer no prazo de 5 (cinco) dias , contados a partir da publicação, à sede da Prefeitura Municipal de Araricá, localizada na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, nº. 355, Bairro Centro, Araricá/RS, portando OBRIGATORIAMENTE TODOS os documentos constantes do Anexo I deste Edital para formalização da posse.
CONVOCADO – Inscrito no Processo Seletivo Simplificado 013/2025:
| Convocado | Cargo | Classificação | ||
|---|---|---|---|---|
| ANEIDES TERESINHA GAIO | PROFESSOR PORTUGUESA |
DE | LÍNGUA | 7º |
Araricá/RS, 4 de setembro de 2026.
OSEAS GARCIA Prefeito Municipal
Publicado por: Andrei Luan da Silva Código Identificador: 5009215E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA PORTARIA Nº 271/2026
PROCESSO: Processo Administrativo Disciplinar – PAD.
OBJETO: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos relacionados à possível adulteração ou falsificação de atestado médico apresentado por servidora pública municipal, bem como sua eventual responsabilidade funcional.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 129, incisos II, III e IX, da Lei Municipal nº 901, de 9 de setembro de 2010.
DATA: 1º de setembro de 2026.
OSEAS GARCIA Prefeito Municipal
PUBLIQUE-SE
MARINA MARIANA MULLER BROCK Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Andrei Luan da Silva Código Identificador: 968C96C4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 258/2026
Determina o arquivamento da Sindicância nº 006/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARICÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, determina o arquivamento da Sindicância nº 006/2026, instaurada por meio da Portaria nº 178/2026, em face de DOUGLAS FILZHUT PANDOLFO, ocupante do cargo de Motorista III, para apuração de possível acumulação irregular de vínculos públicos junto aos Municípios de Araricá e Sapiranga, acolhendo e homologando a conclusão da Comissão de Sindicância, que reconheceu a irregularidade da acumulação dos vínculos no período apurado, sem constatação de abandono de serviço ou percepção de remuneração sem a correspondente prestação laboral. Considerando, ainda, a exoneração a pedido do sindicado e a consequente inexistência de vínculo funcional vigente com a Administração Municipal, entende-se pelo arquivamento do procedimento, sem prejuízo do registro das conclusões alcançadas pela Comissão e da adoção de outras providências eventualmente cabíveis pelos órgãos competentes.
Determina-se, ainda, a comunicação da decisão ao Município de Sapiranga, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 24 Dias do Mês de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA Prefeito Municipal
MARINA MARIANA MULLER BROCK Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Andrei Luan da Silva Código Identificador: 8C51503F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 259/2026
Determina o arquivamento da Sindicância nº 008/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARICÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais , determina o arquivamento da Sindicância nº 008/2026, instaurada por meio da Portaria nº 180/2026 , em face da servidora CRISTIANE LOWE DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professora, matrículas nº 149 e nº 1752, acolhendo a conclusão da Comissão de Sindicância, que reconheceu a ausência de elementos probatórios suficientes para comprovar a materialidade da conduta objeto da denúncia , não restando demonstrados elementos necessários à responsabilização da servidora.
Fica ressalvada a possibilidade de adoção de novas providências caso sobrevenham elementos que justifiquem a reabertura da apuração.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 24 Dias do Mês de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA Prefeito Municipal
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