DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, ao 1º Dia do Mês de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA Prefeito Municipal
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 224/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, ao 1º Dia do Mês de setembro de 2026.
MARINA MARIANA MULLER BROCK
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Andrei Luan da Silva Código Identificador: ECA693D5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 266/2026
Prorroga o prazo para conclusão de Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 222/2026.
OSEAS GARCIA , Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o recebimento do Memorando nº 032/2026, de 15 de julho de 2026, expedido pela Comissão de Sindicância responsável pela apuração dos fatos objeto da Portaria nº 222/2026;
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 222/2026, de 24 de junho de 2026.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 222/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, ao 1º Dia do Mês de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
MARINA MARIANA MULLER BROCK Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Andrei Luan da Silva Código Identificador: 3D129608
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 269/2026
Prorroga o prazo para conclusão de Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 223/2026.
OSEAS GARCIA , Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o recebimento do Memorando nº 033/2026, de 15 de julho de 2026, expedido pela Comissão de Sindicância responsável pela apuração dos fatos objeto da Portaria nº 223/2026;
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 223/2026, de 25 de junho de 2026.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 223/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2026.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
MARINA MARIANA MULLER BROCK Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Andrei Luan da Silva Código Identificador: 2F34FE16
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 268/2026
Prorroga o prazo para conclusão de Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 224/2026.
OSEAS GARCIA , Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o recebimento do Memorando nº 034/2026, de 15 de julho de 2026, expedido pela Comissão de Sindicância responsável pela apuração dos fatos objeto da Portaria nº 224/2026;
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, ao 1º Dia do Mês de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
MARINA MARIANA MULLER BROCK Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Andrei Luan da Silva Código Identificador: E008D154
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 278/2026
Designa servidor responsável pelo acompanhamento da transparência ativa, das publicações obrigatórias e da atualização do Portal da Transparência e do sítio eletrônico oficial do Município de Araricá, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 224/2026, de 25 de junho de 2026.
OSEAS GARCIA , Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
www.diariomunicipal.com.br/famurs 51