DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

recebimento de mensagens institucionais (@santabarbaradosul.rs.gov.br) ‖, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2026 e no Termo de referência que embasa a presente contratação.

Valor: R$ 1.558,80 (um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA RCR PAVIMENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.717.423/0001-77.

Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para executar obra de pavimentação e drenagem pluvial em vias do distrito industrial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor: R$ 794,000,00 (setecentos e noventa e quatro mil reais).

Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.

Publicado por: Suelen Orsolin Código Identificador: 2DD0E1A7

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS DECRETO

DECRETOS

DECRETO N.º 6.061, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera o Decreto n.º 5.855/2025 que nomeia membros para comporem

o Grupo de Trabalho para análise da Reforma da Previdência dos Servidores Municipais, conforme especifica.

Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.

Publicado por:

Glênio Rogério Barbosa Júnior Código Identificador: 1B75A721

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS DECRETOS E LEI

DECRETOS

DECRETO N.º 6.057, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.656/2025 de 23 de dezembro.

DECRETO N.º 6.058, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.656/2025 de 23 de dezembro.

DECRETO N.º 6.059, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.656/2025 de 23 de dezembro.

LEI

LEI N.º 5.747, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera a Lei Municipal n.º 4.761/2018, de 18 de dezembro, que concede isenção do pagamento de IPTU às pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme especifica.

Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.

Publicado por: Glênio Rogério Barbosa Júnior Código Identificador: 7CC40245

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 312/2026

Contrato: nº 312/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada: BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 04.470.103/0001-76

Objeto: O presente contrato tem por objetivo contratação de empresa especializada e autorizada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e recalibração de 02 (duas) câmaras de conservação de vacinas, números de série 2021.2867 e 2018.0796, utilizadas nas unidades de saúde do município, através da Secretaria Municipal de Saúde e Ass. Social.

Valor total do contrato: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) Vinculação: Inexigibilidade de Licitação nº 34/2026

Vigência: A vigência deste contrato será pelo período de 06 (seis) meses, com início em 02/09/2026 e término em 02/03/2027.

Data da Assinatura: 04/09/2026

Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 04 de setembro de 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 528AE8B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 318/2026

Contrato: nº 318/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada: DELCIO LEMOS MACHADO

CNPJ/CPF: 17.554.212/0001-13

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, para o veículo micro-ônibus, placa JBQ5B07, ano 2022 modelo 2023, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Valor total do contrato: R$ 2.086,00 (dois mil com oitenta e seis reais)

Vinculação: Dispensa de Licitação 112/2026

Vigência: A vigência deste contrato será pelo período de 6 (seis) meses, com início em 04/09/2026 e término em 04/03/2027.

Data da Assinatura: 04/09/2026

Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 04 de setembro de 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 67B0D608

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 319/2026

Contrato: nº 319/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada: M.G.A REPARAÇÕES AUTOMÁTICAS LTDA CNPJ/CPF: 25.305.958/0001-11

Objeto: Inexigibilidade para Contratação de empresa especializada em manutenção veicular para troca de vidro vigia/traseiro do veículo

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