DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

Volkswagen Gol Power 1.6, placa: AME9110 ano: 2004/2005, da Secretaria Municipal de Obras e Viação.

Valor total do contrato: R$ 259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais) Vinculação: Processo de inexigibilidade nº 35/2026 Vigência: A vigência deste contrato será pelo período de 06 (seis) meses, com início em 04/09/2026 e término em 04/03/2027.

Data da Assinatura: 04/09/2026

Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 04 de setembro de 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 03349015

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 130/2026

Processo: 130/2026

Dispensa de Licitação: 130/2026

Contratante: MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada : CONTAINER LTDA

Valor: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em serviço de reparo no sistema de arcondicionado do veículo SPIN, placa JDJ2I60 ano 2024, modelo 2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

Publicado por:

Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: DF2A3C60

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 125/2026

Processo: 125/2026

Dispensa de Licitação: 125/2026

Contratante: MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada :

Onde se lê:

R$ 5.494,66 (cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Agora leia:

R$ 5.941,10 (cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e dez centavos).

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 88B5B34A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 641/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no artigo 160 e 161 e na forma do art. 166, inciso II, DESIGNA a Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos composta pelos servidores MIRIAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA , Matrícula 3381-2 , Agente Administrativo Auxiliar , RONILSON DUARTE TEIXEIRA, Matrícula 3138-0, Guarda Patrimonial, JULIANA LUCAS PEREIRA , Matrícula 3298-0 , Agente Administrativo, para apurarem, mediante instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR (art. 5 e seguintes da Lei nº 3227/2021 e art. 15 e seguintes do Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015 e arts. 156, 157 e c/c. arts. 155, 157, e 158, da Lei 14.133/2021), para tomar providências, e apontar danos existentes no plano de direito público administrativo na gestão do Município de SANTANA DA BOA VISTA-RS, referente a possíveis prejuízos provocados pela Empresa CONSTRU R&J LTDA, por possíveis práticas que prejudicaram a competição a competição, e ato de obstar a assinatura de Ata de

Registro de Preços, e aquisição de itens pela via legal de preços públicos, no âmbito do Pregão Eletrônico n° 017/2026, nos seguintes itens: ―Item 21, Item 22, Item 56, Item 57, Item 58, Item 59, Item 60‖, a Comissão Processante deverá apresentar relatório conclusivo, no qual constará, pela análise dos danos causados a Administração Pública e dos efeitos jurídicos passíveis de serem aplicados a Empresa licitante, tudo isso frente as provas que instruíram o processo, propondo, justificadamente, os efeitos e seus fundamentos legais no prazo de 60 dias, prorrogáveis.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: A0B9F65A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 642/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE a servidora, ANA PAULA GARCIA DE ALMEIDA, Matrícula 40967, ENFERMEIRA, 10 ( dez) dias de férias, a contar de 16.10.2026 a 25.10.2026 , referente ao período aquisitivo de 11.12.2024 a 10.12.2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA,EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 3DDA340E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO

PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2579/2026 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

OBJETO: Tal projeto visa contribuir para a qualidade de vida, a saúde e a inclusão social das pessoas assistidas pela APAE Santanense, mediante a manutenção de ambientes limpos, higienizados e adequados ao desenvolvimento dos atendimentos e atividades oferecidos pela instituição. A iniciativa busca proporcionar melhores condições de permanência, convivência e participação aos usuários, favorecendo a continuidade das ações desenvolvidas nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação e assegurando condições

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