DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

medindo 54,00m (cinquenta e quatro metros) de frente, confrontando a Leste com a Rua Guaiá das Pedras ; medindo 54,00m (cinquenta e quatro metros) de fundos, confrontando a Oeste com os lotes 08 (oito), 07 (sete) e 06 (seis); por um lado, medindo 36,00m (trinta e seis metros) de frente a fundos, confrontando ao Norte com o lote 14 (quatorze); e, pelo outro lado, medindo 36,00m (trinta e seis metros) de frente a fundos, confrontando ao Sul com o lote 18 (dezoito); distando 55,00m (cinquenta e cinco metros) da esquina formada pela Rua Guaiá das Pedras e Avenida Guará, localizando-se no quarteirão formado pela Rua Guaiá das Pedras, Avenida Guará, Rua Guaimbé e Parque Zero Hora, com construção constante de um prédio de alvenaria, com suas dependências e benfeitorias.

SITUAÇÃO RETIFICADA

Um terreno urbano, situado na Praia de Atlântida, neste Município de Xangri-Lá/RS, CEP: 95.588-000, constituído dos lotes 15 (quinze), 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) da quadra 33 (trinta e três), antiga quadra 4-A, setor 367 (trezentos e sessenta e sete), com a área superficial de 1.922,08 m² (um mil e novecentos e vinte e dois metros e oito decímetros quadrados), tendo as seguintes medidas e confrontações: medindo 54,00m (cinquenta e quatro metros) de frente, confrontando a Leste com a Rua Guaiá das Pedras ; medindo 53,49m (cinquenta e três metros e quarenta e nove centímetros) de fundos, confrontando a Oeste, em três seguimentos: o primeiro medindo 17,97m (dezessete metros e noventa e sete centímetros) confrontando com o lote 06 (seis), o segundo medindo 17,96m (dezessete metros e noventa e seis centímetros) confrontando com o lote 07 (sete) e o terceiro medindo 17,56m (dezessete metros e cinquenta e seis centímetros) confrontando com o lote 08 (oito) ; por um lado, medindo 36,00m (trinta e seis metros) de frente a fundos, confrontando ao Norte com o lote 14 (quatorze); e, pelo outro lado, medindo 35,53m (trinta e cinco metros e cinquenta e três centímetros) de frente a fundos, confrontando ao Sul com o lote 18 (dezoito); distando 54,74m (cinquenta e quatro metros e setenta e quatro centímetros) da esquina formada pela Rua Guaiá das Pedras e Avenida Guará, localizando-se no quarteirão formado pela Rua Guaiá das Pedras, Avenida Guará, Rua Guaimbé e Parque Zero Hora, com construção constante de um prédio de alvenaria, com suas dependências e benfeitorias.

SITUAÇÃO PROPOSTA

LOTE 15

Um terreno urbano, situado na Praia de Atlântida, neste Município de Xangri-Lá/RS, CEP: 95.588-000, constituído do lote 15 (quinze), da quadra 33 (trinta e três), antiga quadra 4-A, setor 367 (trezentos e sessenta e sete), com a área superficial de 643,63 m² (seiscentos e quarenta e três metros e sessenta e três decímetros quadrados), tendo as seguintes medidas e confrontações: medindo 18,00m (dezoito metros) de frente, confrontando a Leste com a Rua Guaiá das Pedras ; medindo 17,84m (dezessete metros e oitenta e quatro centímetros) de fundos, confrontando a Oeste, em dois seguimentos: o primeiro medindo 0,28m (vinte e oito centímetros) confrontando com parte do lote 07 (sete) e o segundo medindo 17,56m (dezessete metros e cinquenta e seis centímetros) confrontando com o lote 08 (oito) ; por um lado, medindo 36,00m (trinta e seis metros) de frente a fundos, confrontando ao Norte com o lote 14 (quatorze); e, pelo outro lado, medindo 35,84m (trinta e cinco metros e oitenta e quatro centímetros) de frente a fundos, confrontando ao Sul com o lote 16 (dezesseis); distando 54,74m (cinquenta e quatro metros e setenta e quatro centímetros) da esquina formada pela Rua Guaiá das Pedras e Avenida Guará, localizando-se no quarteirão formado pela Rua Guaiá das Pedras, Avenida Guará, Rua Guaimbé e Parque Zero Hora.

LOTE 16

Um terreno urbano, situado na Praia de Atlântida, neste Município de Xangri-Lá/RS, CEP: 95.588-000, constituído do lote 16 (dezesseis), da quadra 33 (trinta e três), antiga quadra 4-A, setor 367 (trezentos e sessenta e sete), com a área superficial de 642,21 m² (seiscentos e quarenta e dois metros e vinte e um decímetros quadrados), tendo as seguintes medidas e confrontações: medindo

18,00m (dezoito metros) de frente, confrontando a Leste com a Rua Guaiá das Pedras ; medindo 17,91m (dezessete metros e noventa e um centímetros) de fundos, confrontando a Oeste, em dois seguimentos: o primeiro medindo 0,23m (vinte e três centímetros) confrontando com parte do lote 06 (seis) e o segundo medindo 17,68m (dezessete metros e sessenta e oito centímetros) confrontando com parte do lote 07 (sete); por um lado, medindo 35,84m (trinta e cinco metros e oitenta e quatro centímetros) de frente a fundos, confrontando ao Norte com o lote 15 (quinze); e, pelo outro lado, medindo 35,69m (trinta e cinco metros e sessenta e nove centímetros) de frente a fundos, confrontando ao Sul com o lote 17 (dezessete); distando 72,74m (setenta e dois metros e setenta e quatro centímetros) da esquina formada pela Rua Guaiá das Pedras e Avenida Guará, localizando-se no quarteirão formado pela Rua Guaiá das Pedras, Avenida Guará, Rua Guaimbé e Parque Zero Hora, com construção constante de um prédio de alvenaria, com suas dependências e benfeitorias.

LOTE 17

Um terreno urbano, situado na Praia de Atlântida, neste Município de Xangri-Lá/RS, CEP: 95.588-000, constituído do lote 17 (dezessete), da quadra 33 (trinta e três), antiga quadra 4-A, setor 367 (trezentos e sessenta e sete), com a área superficial de 636,24 m² (seiscentos e trinta e seis metros e vinte e quatro decímetros quadrados), tendo as seguintes medidas e confrontações: medindo 18,00m (dezoito metros) de frente, confrontando a Leste com a Rua Guaiá das Pedras ; medindo 17,74m (dezessete metros e setenta e quatro centímetros) de fundos, confrontando a Oeste, confrontando com parte do lote 06 (seis); por um lado, medindo 35,69m (trinta e cinco metros e sessenta e nove centímetros) de frente a fundos, confrontando ao Norte com o lote 16 (dezesseis); e, pelo outro lado, medindo 35,53m (trinta e cinco metros e cinquenta e três centímetros) de frente a fundos, confrontando ao Sul com o lote 18 (dezoito); distando 90,74m (noventa metros e setenta e quatro centímetros) da esquina formada pela Rua Guaiá das Pedras e Avenida Guará, localizando-se no quarteirão formado pela Rua Guaiá das Pedras, Avenida Guará, Rua Guaimbé e Parque Zero Hora.

Art. 2º O presente desdobro é realizado com base no Processo Administrativo nº 892/2026 (Aprova Digital) e terá validade de 180 (cento e oitenta) dias.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 25 de agosto de 2026.

CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:-----

ERALDO VIEIRA BREHM

Secretário de Gestão e Administração

Publicado por: Fernanda Barbosa Jardim Código Identificador: E20AC1F5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 218 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O Prefeito Municipal de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere e em cumprimento ao Art. 61, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o inciso III do Art. 6º, da Lei 2900 de 22 de dezembro de 2025.

Suplementação ( + ) 235.000,00

Art. 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$235.000,00 distribuídos nas seguintes dotações:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 187