DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Gra|nde do Sul , 08 de|Setembro de 2026 • Diário Oficia|l dos Municípios do|Estado do Rio Grande|do Sul •|ANO XVIII | Nº 4410|
|---|---|---|---|---|---|---|
|GOVERNO|APOIO
LEGISLATIVO||||||
|03 - SEC GERAL
GOVERNO|DE
001
-
DEPTO
APOIO
LEGISLATIVO|DE
0004.0122.0104.2042
|Gabinete do Secretário|34430420000000000000|15000001|3120
1.000,00|
|||TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS||||R$ 2.000,00|
Art. 4º - O crédito aberto de acordo com o art 3º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO IN |
STITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONA |
L PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 03 - SEC GERAL GOVERNO |
DE 001 - DEPTO DE APOIO LEGISLATIVO |
0004.0122.0104.2042 |
Gabinete do Secretário | 33190940000000000000 | 15000001 | 227 | 2.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS | R$ 2.000,00 |
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíba, 4 de Setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93
| Publicado por: |
|---|
| Lauren Oliveira Bastos |
| Código Identificador:08B16E51 |
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 298/2026
DECRETO Nº 298/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de GUAÍBA, RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4869, art. 3º, inciso III, alínea ―a‖, de 26 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO |
INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código Projeto/Atividade |
Recurso | Reduzido | ||
| 03 - SEC GERAL GOVERNO |
DE 001 - DEPTO DE APO LEGISLATIVO |
IO 0004.0122.0104.2042 Gabinete do Secretário |
33393390000000000000 | 15010000 | 3142 | 25.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉD | ITOS SUPLEMENTARES | R$ 25.000,00 |
Art. 2º - O crédito aberto de acordo com o art 1º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUN |
CIONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade |
Código | Projeto/Atividade |
Recurso | Reduzido | ||
| 05 - SEC MUNIC DA FAZENDA 002 - GES FINANCEIRA |
TÃO 0004.0123.0105.1 |
PASEP, AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS E GUAIBAPREV |
33391970000000000000 |
15010000 | 409 | 25.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS | R$ 25.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaíba, 8 de Setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
Prefeita Municipal
| FABIANE TOMAZI BORBA 6 Secretária de Administração |
|---|
| CPF: 007.731.860-93 |
Decreto Nº 298/2026
Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: 7A9277B7
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