DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - TERMO DE FOMENTO Nº 065/2026 PROCESSO Nº 6.943/2026 - SEMDES PRAZO - FUTURO EM FOCO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO DE TERMO DE FOMENTO Nº 180/2025 PROCESSO Nº 21.978/2025 - SEMDES/FMAS

CELEBRAÇÃO: 03.09.2026

PARTES:

1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS CNPJ nº 14.749.953/0001-61.

Data: 04/09/2026.

PARTES:

1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES/FMAS.

2-) GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DE ARIQUEMES E REGIÃO - CNPJ nº 63.761.241/0001-73

OBJETO: Aditivo de prazo ao Termo de Fomento nº 065/2026. Repasse financeiro para contratação de equipe técnica composta por coordenador, psicóloga, assistente social e educador social para desenvolver ações socioassistenciais voltadas à integração de 749 adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica ao mundo do trabalho, conforme Pedido ID 4263850 e Despacho 23 Semdes ID 4263908.

PRAZO: Fica estabelecido o prazo até 13 de novembro de 2026. Pedido ID 4263850 e Despacho 23 Semdes ID 4263908.

MICHELINE BARCELOS Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Dec. 21.868/25

Publicado por: Gabriely Toigo Dos Reis Código Identificador: D115FC7D

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 PROCESSO Nº 28.534/2025 - SEMDES/FMAS

CELEBRAÇÃO: 03.09.2026

PARTES:

1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL /FMAS

2-) ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS ARIQUEMES - ASDEFARI - CNPJ: 01.166.235/0001-10.

OBJETO: Aditivo de Prazo e Valor:

Aditivar o prazo e o valor ao Projeto VIVER COM AUTONOMIA para atendimento continuado no Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, sendo o custeio da folha de pagamento da equipe psicossocial, do apoio administrativo essencial e de serviços de terceiros o meio necessário para a execução das ações previstas, conforme Plano de Aplicação ID 3669374. de Internet, serviços de manutenção de ar condicionado, Energia Elétrica. Aquisição de materiais de consumo, tais como: Material de limpeza, produtos para piscina, combustível, água mineral, conforme Plano de Aplicação ID 3532070. Solicitação da Semdes e De Acordo o Despacho 944 ID 4260621 nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014..

Do Valor : R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Prazo: 23/10/2026 até 23 de fevereiro de 2027 .

2-) APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ nº 04.900.106/0001-00.

OBJETO: Aditivo de Prazo ao Repasse de recursos financeiros para o projeto “EQUIPE MULTIPROFISSIONAL” Custeio De Recursos Humanos do Projeto "Atendimento Multiprofissional em Saúde na Apae, sendo: 1 (uma) psicóloga, 2 (duas) fisioterapeutas e profissionais de apoio, conforme Plano de Aplicação ID 3526520.Ofício nº 113, ID nº(ID 4237072). Despacho 30 ID 4237104, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Prazo: De 29 de setembro de 2026, até 29 de março 2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.978/2025 - SEMDES/FMS

MICHELINE BARCELOS Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Dec. 21.868/25

Publicado por: Gabriely Toigo Dos Reis Código Identificador: D94E3843

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO DE TERMO DE FOMENTO Nº 191/2025 PROCESSO Nº 13.622/2025 - SEMDES/FMAS

CELEBRAÇÃO: 03.09.2026

PARTES:

1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS CNPJ nº 14.749.953/0001-61.

2-) APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ nº 04.900.106/0001-00.

OBJETO: Aditivo de Prazo ao Repasse de recursos financeiros para o projeto Projeto " Mãos que Apoiam para Assegurar a continuidade do atendimento especializado no Centro Dia - APAE de Ariquemes, garantindo suporte adequado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, por meio da manutenção da equipe técnica responsável pelo acompanhamento e desenvolvimento dos usuários, conforme Plano de Aplicação ID 3451174. Ofício nº 114/2026/APAE/AQS/RO, ID nº4261574 . Despacho 21 ID 4261590, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Prazo: De 23 de outubro de 2026, até 29 de janeiro 2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.622/2025 - SEMDES/FMS

MICHELINE BARCELOS Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Dec. 21.868/25

Publicado por: Gabriely Toigo Dos Reis Código Identificador: CA26E726

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.534/2025 - SEMDES/FMAS

MICHELINE BARCELOS Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Dec. 21.868/25

Publicado por: Gabriely Toigo Dos Reis Código Identificador: DDD9C143

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE FOMENTO Nº 0213 PROCESSO Nº 27.340/2025/SEMDES AMAAR - PRAZO E SALDO

CELEBRAÇÃO: 03.09.2026

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