DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
locação de equipamentos, estruturas, apresentação de artistas e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura – SEMUC, para execução do Calendário Oficial de Eventos do Município de Candeias do Jamari – RO, por um período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência.
Fornecedor:
PORTO BEER COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 51.131.061/0001-29
Item: 18, 19, 20, 21 e 45.
R$ 52.607,28 (cinquenta e dois mil seiscentos e sete reais e vinte e oito centavos)
Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Candeias do Jamari – RO, 03 de Setembro de 2026 .
LUCIVALDO SILVA DA COSTA
Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026
Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: 044893AA
públicação.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data
CASTANHEIRAS, em 31/08/2026.
CICERO APARECIDO GODOI Prefeito
Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: FF32696E
GABINETE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 109/GAB/2026. NOMEAR O SENHOR MARCUS EDUARDO DE CASTRO PORTADOR DO CPF Nº 852.132, NA FUNÇÃO DE DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -SEMUSA, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026*
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 109/GAB/2026
O Senhor CICERO APARECIDO GODOI , Prefeito do Município de Castanheiras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.
ESTADO DE RONDÔNIA
RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
GABINETE
DECRETO Nº 129/2026 DE 31/08/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DOTAÇÕES CONFORME PRECEITUA O ART. 167, VI, CF.
Decreto nº 129/2026 de 31/08/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DOTAÇÕES CONFORME PRECEITUA O ART. 167, VI, CF.
O Prefeito Municipal de CASTANHEIRAS, Estado de Rondônia , no uso das prerrogativas legais e com fundamento na Lei Municipal nº 1160/2026 de 17/12/2025. LEI
| SUPLEMENTA | |||
|---|---|---|---|
| 02.000.00.000.0000.0.000. | Executivo Municip | al | |
| 02.003.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MU | NICIPAL DE ADMINISTRACAO | |
| 02.003.04.122.0009.2.009. | MANUTENCAO SECRETARIA DE |
DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO |
|
| 353-.1.90.94.00.00 02.009.00.000.0000.0.000. |
15000000 | INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS- FUNDO MUNICIP |
E RESTITUIÇÕES -------------------------------31.444,24 AL DE SAÚDE |
| 02.009.10.301.0012.2.031. | MANUTENÇÃO SAÚDE-15% |
DO FUNDO MUNICIPAL DE | |
| 53-.1.90.94.00.00 | 15000200 | INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS- 46.943,14 |
E RESTITUIÇÕES --------------------------------- |
Artigo 1º - Fica autorizado a(o) TRANSPOSIÇÃO das dotações abaixo, aprovadas na L Orçamentária Anual do exercício vigente, conforme preceitua as reformulações administrativas constantes no Artigo 167, VI da Constituição Federal, que trata da transposição, remanejamento e transferência de recurso de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro.
Total Suplementação:------------- 78.387,37
ANULA
| 02.000.00.000.0000.0.000. | Executivo Municipal | |
|---|---|---|
| 02.004.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | |
| 02.004.99.999.9999.9.999. | RESERVA DE CONTINGENCIA | |
| 549-.9.99.99.00.00 | 15000000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA------------------------------ --- |
Art. 1º NOMEAR o senhor MARCUS EDUARDO DE CASTRO Portador do CPF nº 852.132, na função de DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -SEMUSA,* com efeito financeiro a partir do dia 01 de Setembro de 2026, e dá outras providências.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Castanheiras/RO, 04 de Setembro de 2026.
CICERO APARECIDO GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: 9C9E2854
GABINETE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 110/GAB/2026.NOMEAR A SENHORA NILDA FERREIRA TAVARES PORTADOR DO CPF Nº 104.472, NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE GERAL DE SAÚDE-SEMUSA, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 110/GAB/2026
O Senhor CICERO APARECIDO GODOI , Prefeito do Município de Castanheiras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a senhora NILDA FERREIRA TAVARES Portador do CPF nº 104.472, na função de ASSISTENTE GERAL DE SAÚDE-SEMUSA,* com efeito financeiro a partir do dia 01 de Setembro de 2026, e dá outras providências.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Castanheiras/RO, 04 de Setembro de 2026.
CICERO APARECIDO GODOI
Prefeito Municipal
Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: 8BFD6C16
Total Redução:-------------- 78.387,37
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