DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
GABINETE PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 111/GAB/2026. NOMEAR A SENHORA DALILA CASSOL ZIMERMANN CRESPINO PORTADOR DO CPF Nº 628.902, NA FUNÇÃO DE SUB DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS-SEMAD, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026*
Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$12.000,00
0prefeito municipal de Chupinguaia - RO, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal nº 2763 de 22 de dezembro de 2025.
DECRETA:
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 111/GAB/2026
O Senhor CICERO APARECIDO GODOI , Prefeito do Município de Castanheiras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.
RESOLVE:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar na importância deR$12.000,00 (Doze mil reais) distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) 12.000,00
021400-SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL
Art. 1º NOMEAR a senhora DALILA CASSOL ZIMERMANN CRESPINO Portador do CPF nº 628.902, na função de SUB DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS-SEMAD,* com efeito financeiro a partir do dia 01 de Setembro de 2026, e dá outras providências.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Castanheiras/RO, 04 de Setembro de 2026.
CICERO APARECIDO GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: 968064FE
08.122.0035.2281-CUSTEIO DA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL
587-3.1.90.94.00-indenizações e restituições trabalhistas 12.000,00 F.R.: 01 500
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação:
021400-SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL 08.122.0035.2281-CUSTEIO DA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL
596-4.4.90.52.00-equipamentos e material permanente -12.000,00 F.R. Grupo: 01 500
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CHUPINGUAIA, 31 de agosto de 2026
GABINETE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 112/GAB/2026. 1º NOMEAR O SENHOR VALTAIR PAIM PORTADOR DO CPF Nº 919.132, NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE CAMPO E TERRAPLANAGEM-SEMOSP, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 112/GAB/2026
O Senhor CICERO APARECIDO GODOI , Prefeito do Município de Castanheiras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetransparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 905834 e o código verificador F0F13ADA .
Publicado por:
Vera Lucia Vieira de Barros
Código Identificador: 303232E5
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1620, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1620, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2763/2025
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor VALTAIR PAIM Portador do CPF nº 919.132, na função de DIRETOR DE CAMPO E TERRAPLANAGEM-SEMOSP,* com efeito financeiro a partir do dia 01 de Setembro de 2026, e dá outras providências.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Castanheiras/RO, 04 de Setembro de 2026.
CICERO APARECIDO GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: 3DD682AC
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1605, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 1605, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.2763/2025
Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$9.976,09
0prefeito municipal de Chupinguaia - RO, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal nº 2763 de 22 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar na importância de R$9.976,09 (Nove mil, novecentos setenta e seis reais, nove centavos) distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) 9.976,09
020701-ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
12.361.0037.2287.-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 199-3.1.90.94.00-indenizações e restituições trabalhistas - 9.976,09 F.R.:251 500
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação:
020701-ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
12.365.0037.2288-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÉESCOLA
239-3.1.90.94.00-indenizações e restituições trabalhistas -9.976,09 F.R. Grupo: 251 500
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