DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Chupinguaia/RO, e dá outras providências.

CHUPINGUAIA, 02 de setembro de 2026

Documento assinado eletronicamente por MARIA CANDIDA GURGEL , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 03/09/2026 às 12:56, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 2.210 de 02/12/2019.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETO:

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 03/09/2026 às 13:23, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetransparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 905884 e o código verificador 41B6D71C .

Publicado por: Vera Lucia Vieira de Barros Código Identificador: D54EC2AE

Art. 1º - Altera o Decreto nº 1.273, de 22 de abril de 2026, que Constitui a Comissão do Conselho Municipal de Educação do Municipio de Chupinguaia/RO , conforme Lei Nº 2.626 de 12 de maio de 2023, a comissão será composta pelos seguintes Integrantes:

a)Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

·Titular: Ineide da Silva Soares

·Suplente: Joelma Daiane Ribas

b)Representantes dos Professores ou Gestores (Escolas Públicas):

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 1.629, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

·Titular: Maria Adriana de Oliveira

·Suplente: Gislaine Raquel Nogueira

Delega competência a DAYANE CEROZINI MARIM SILVA para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

c)Representantes de Entidades da Sociedade Civil Organizada:

·Titular: Laudecir de Castilhos

·Suplente: Claudete de Castilhos

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,

d)Representantes dos Conselhos Escolares Municipais:

·Titular: Natália Silva Ruebnich Campagnolli

·Suplente: Estelvana Chrisosthemos Soares

DECRETA:

e)Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica:

Art. 1º - Fica delegada competência a DAYANE CEROZINI MARIM SILVA, matricula 204097 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo nº 1806/2026 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para disponibilização de licença de uso de plataforma informatizada de gestão integrada das informações socioassistenciais, em ambiente web e mobile, incluindo implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção, atualizações, acompanhamento especializado e formação continuada dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

·Titular: Agda Adriana de Castro Escobar

·Suplente: Marlene Pereira Costa

f) Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA):

·Titular: Dayane Cerozini Marim Silva

·Suplente: Alexandro Garcia Siqueira

g)Representantes de uma Entidade Confessional:

·Titular: Wilson Guilherme Caetano Fontana da Silva

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

·Suplente: Elizandra Julio de Andrade

h)Representante do Poder Executivo:

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 03 de setembro de 2026.

·Titular: Silvano Paulo Cucchi

·Suplente: Andreia Cristina de Oliveira

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

ANA KARLA DE AMORIN SIQUEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 6D55345C

Secretária Executiva: Danubia da Silva Carneiro.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 03 de setembro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

MARIA CÂNDIDA GURGEL

Secretária Municipal de Educação - SEMED

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.632, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera o Decreto nº 1.273, de 22 de abril de 2026, Constitui o Conselho Municipal de Educação do

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

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