DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 70FDD959

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.633, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

Delega competência a PATRICK FELIPE SILVA DE SANTANA para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,

DECRETA:

Art. 1º - Fica delegada competência a PATRICK FELIPE SILVA DE SANTANA, matricula 405864 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo nº 1909/2026 , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 03 de setembro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 4CF948A2

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: D036D408

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.635, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede Licença-Prêmio em Gozo a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA e dá outras providencias.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe confere a Lei,

DECRETA:

Art. 1º - Concede 3 (três) meses de Licença-Prêmio em Gozo a partir de 4 de setembro de 2026, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, detentora do cargo de PROFESSOR "D" , Matrícula nº 202306, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme Processo Administrativo nº 495/2026.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 04 de setembro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

MARIA CÂNDIDA GURGEL

Secretária Municipal de Educação - SEMED

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.633, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Delega competência a PATRICK FELIPE SILVA DE SANTANA para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,

DECRETA:

Art. 1º - Fica delegada competência a PATRICK FELIPE SILVA DE SANTANA, matricula 405864 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo nº 1909/2026 , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 112F26DE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.636, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia MIRLENI PAULINA DA SILVA no cargo em comissão e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º - É nomeada, a partir de 03 de setembro de 2026, MIRLENI PAULINA DA SILVA no cargo Coordenador de Suporte Educacional - CC8 - SEMED, em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 03 de setembro de 2026.

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