DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
“PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
(Assinado Digitalmente)
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 04/09/2026 às 10:58, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 624349 e o código verificador 2799D2AC.
Referência: Processo nº 1-761/2023. Docto ID: 624349 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: D915CE3D
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL AVISO DE LICITAÇÃO
JOSE ARRRIATES NETO
Agente de Contratação Dec. 454/GAB/2025
Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: 3625A168
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PORTARIA HOMOLOGAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo n º071/2026
Com base no parecer do Departamento CONTÁBIL, TESOURARIA, JURÍDICO e CONTROLE INTERNO, HOMOLOGAM e ADJUDICAM os procedimentos deste Processo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO – POSSIBILIDADE –ART. 75, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/2021.
Objetivo: “Aquisição de equipamentos de rede de dados (switches e roteador corporativo) para restabelecimento da infraestrutura tecnológica da Câmara Municipal”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2026 PROCESSO N° 1126/SEMASC/2026
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO LOCAL E OU REGIONAL, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO.
A Prefeitura Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia , por meio do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024 e alterações, a Licitação na Modalidade de Pregão , na forma Eletrônica , tipo menor preço , em regime de preço por lote , que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento mensal de internet banda larga, utilizando tecnologia de fibra óptica, incluindo o fornecimento de materiais repositores , com o objetivo de garantir conectividade estável, segura e de alta disponibilidade para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC e de suas unidades vinculadas, tudo conforme descrito no ANEXO 01 (Termo de Referência), deste Edital., no valor estimado de R$ 26.683,83 (Vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos).
Da sessão de abertura:
Abertura da sessão do pregão: dia 22/09/2026 às 10:00hs Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
LOCAL: www.licitanet.com.br
A cópia do Edital do Pregão e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site www.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação www.licitanet.com.br, do email [email protected] e na Sala da Superintendência de Licitação – SUPEL, desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtida nos endereços acima.
Fornecedor: PAULO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, INCRITA NO CNPJ: 35.774.510/0001-09
Valor da contratação: R$ 8.489.99,00(oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos)
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM – RO, 04 de setembro de 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO Presidente
Publicado por: Douglas Vinicius Nunes Mendes Código Identificador: 05FE5E03
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PORTARIA Nº 186, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 186/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1.º - CONCEDER (01) uma diária ao Vereador Sr. HERLON PEREIRA DOS SANTOS, para deslocamento ao município de Ariquemes - RO, no dia 08 de setembro de 2026, com a finalidade de realizar reunião junto ao SEBRAE, buscando tratar de demandas e possíveis parcerias para realização de cursos e capacitações na área de artesanato no Município de Cujubim.
Art. 2.º - O proposto da diária supracitada terá o prazo de dez (10) dias, a contar da data da concessão, para a prestação de contas da mesma.
Art. 3.º - Com base nos documentos juntados nos autos, HOMOLOGO o procedimento deste processo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 04 de setembro de 2026.
Costa Marques/RO, 04 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 57