DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO Presidente

Publicado por: Douglas Vinicius Nunes Mendes Código Identificador: C8C39982

CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PORTARIA Nº 187, 04 DE SETEMBRO DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO

PORTARIA DE DIÁRIA 187/2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER 01 (UMA) diária ao Vereador Sr. JÂNIO RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº .658. -10, para deslocamento à cidade de Porto Velho – RO, no dia 08 de setembro de 2026. O deslocamento tem como finalidade realizar visita e tratar de assuntos de interesse do município junto ao IDARON, buscando informações, encaminhamentos e soluções para demandas de interesse dos produtores e da população do município de Cujubim.

Art. 2. ° - O Proposto da diária supracitadas terá o prazo de dez (10) dias a contar da data de cada concessão para a prestação de contas delas.

Art. 3º - Com base nos documentos juntados nos autos HOMOLOGO o procedimento deste processo que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Art. 4 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 03 de setembro de 2026.

HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO

Presidente

Publicado por: Douglas Vinicius Nunes Mendes Código Identificador: E8D266DD

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 346 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

• “NOMEIA O (A) ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 09 - CDS 09 E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.”

JOÃO BECKER , Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, LEI 1.588/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada nesta data, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 09 - CDS 09, o Senhor (a) AMANDA ROSA DAHM DE AGUIAR.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOÃO BECKER Prefeito

Publicado por: Neide Silva de Matos Código Identificador: A5520CFA

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 350 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 350 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

“EXONERA O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JOÃO BECKER , Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, Lei 1.588/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado , o (a) Senhor (a) HIRLANY FURBINO ARAUJO DE ALMEIDA, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026, revogando as disposições em contrário.

JOÃO BECKER Prefeito

Publicado por: Neide Silva de Matos Código Identificador: 244B86A7

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 351 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 351 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

“NOMEIA O (A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JOÃO BECKER , Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, Lei 1.588/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o (a) Senhor (a) HIRLANY FURBINO ARAUJO DE ALMEIDA.

Parágrafo único . A nomeação constante deste artigo será realizada com ônus correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor previsto na respectiva portaria , observada a legislação municipal aplicável .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026, revogando as disposições em contrário.

JOÃO BECKER Prefeito

Publicado por: Neide Silva de Matos Código Identificador: 078DCF23

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 352 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 352 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

“EXONERA O (A) DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JOÃO BECKER , Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, Lei 1.588/2025.

RESOLVE:

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