DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
Art. 1º - Fica exonerada, no cargo DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA , o (a) Senhor (a) TAISA ORRANA DE MORAIS NEVES.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/09/2026, revogando as disposições em contrário.
JOÃO BECKER Prefeito
Publicado por: Neide Silva de Matos Código Identificador: 0F407FAF
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 353 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 353 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
“NOMEIA O (A) COORDENADOR (A) DE ASSITÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOÃO BECKER , Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, Lei 1.588/2025.
MODO DE DISPUTA ABERTA
O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Aquisição de Material Permanente e Equipamentos Hospitalares oriundos de Emenda Parlamentar nº 42720004, e proposta de Emenda Parlamentar nº 11485023000126001, indicação do parlamentar. Valor estimado de R$: 162.565,03 (Cento e Sessenta e Dois Mil Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais Três Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 04/09/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 18/09/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba “licitações”, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através dos e-mails: [email protected] e ou [email protected].
Cujubim - (RO) 03 de Setembro de 2026.
SERGIO HENRIQUE SANTUZZI ZUCCOLOTTO Pregoeiro
Publicado por: Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Código Identificador: 238D6806
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada nesta data, no cargo COORDENADOR (A) DE ASSITÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o (a) Senhor (a) LEIDIELE MARTINS SANTIAGO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOÃO BECKER Prefeito
Publicado por: Neide Silva de Matos Código Identificador: 7EA23514
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 355 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 355 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
“EXONERA A PEDIDO, O (A) ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 - CDS 01E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOÃO BECKER , Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, Lei 1.588/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir do dia 08/09/2026 o (a) Senhor (a) MARCIA REGINA PEREIRA TRESSMANN, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 - CDS 01 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOÃO BECKER Prefeito
Publicado por: Neide Silva de Matos Código Identificador: 778A44F1
CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026
CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO FINAL - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 949/2026
O Município de Cujubim, por meio do Agente de Contratação , torna público o RESULTADO FINAL da Dispensa Eletrônica nº 008/2026, realizada nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto consiste na Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à regularização administrativa, ao saneamento operacional e à prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, compreendendo apoio técnico à organização e formalização da participação social, elaboração de minutas e instrumentos de execução, orientação assistida para alimentação das plataformas federais oficiais, acompanhamento técnico da execução administrativa e financeira e elaboração de documentos de suporte à prestação de contas, preservadas a validação, a assinatura, a movimentação financeira, a publicação e o envio final das informações pelos agentes públicos municipais competentes, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e no Termo de Referência.
Após a fase de lances e a análise da documentação de habilitação e da proposta, sagrou-se vencedora a empresa :
Empresa: MASTER PRO GESTAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 43.973.047/0001-44
Vencedora do Lote 1 - Valor total adjudicado : R$ 6.480,00 . Registra-se que o procedimento observou os princípios da legalidade, isonomia, competitividade, economicidade e eficiência, encontrandose o processo devidamente instruído, com decisão do Agente de Contratação , conforme consta dos autos.
O presente aviso é publicado para fins de transparência e publicidade , nos termos da legislação vigente.
Cujubim/RO, 04 de Setembro de 2026.
SERGIO HENRIQUE SANTUZZI ZUCCOLOTTO Agente de Contratação
Publicado por: Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Código Identificador: 84839D6B
SEMPLAN – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 354 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
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