DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, ao 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Débora Vitória Santos Oliveira Código Identificador: 6C98901C
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12068/GAB/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR ELVER PEREIRA DA SILVA EM CARGO COMISSIONADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12068/GAB/2026 DE 04 de setembro de 2026
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do senhorELVER PEREIRA DA SILVA em CARGO COMISSIONADO, e contém outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA , no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA
Art. 1 ~~º~~ - EXONERAÇÃO do Senhor ELVER PEREIRA DA SILVA, CPF n°. 983..-72, no cargo comissionado de Secretario Municipal de Administração - AP , da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD do Município de Governador Jorge Teixeira/RO.
Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.
Administração - SEMAD do Município de Governador Jorge Teixeira/RO.
Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Débora Vitória Santos Oliveira Código Identificador: 9EE081D9
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12070/GAB/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR JEAN AMERICO BASTOS DE OLIVEIRA EM FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12070/GAB/2026 DE 04 de setembro de 2026
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO do senhor JEAN AMERICO BASTOS DE OLIVEIRA em Função Gratificada no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e contém outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA , no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Débora Vitória Santos Oliveira Código Identificador: 7658B41E
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12069/GAB/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR MOISES ALVES DOS SANTOS EM CARGO COMISSIONADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12069/GAB/2026 DE 04 de setembro de 2026
Dispõe sobre NOMEAÇÃO do senhor MOISES ALVES DOS SANTOSem CARGO COMISSIONADO, e contém outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA , no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal. DECRETA
Art. 1 ~~º~~ - NOMEAÇÃO do Senhor MOISES ALVES DOS SANTOS , CPF n°. .647.652-*, no cargo comissionado de Secretario Municipal de Administração - AP , da Secretaria Municipal de**
Art. 1 ~~º~~ - NOMEAÇÃO de Função Gratificada do Senhor JEAN AMERICO BASTOS DE OLIVEIRA, CPF nº. .812.072-*, no Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS - CCV** da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, do Município de Governador Jorge Teixeira/RO.
Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação . Revogam-se as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, ao 04 (Quatro) dias do mês de setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Débora Vitória Santos Oliveira Código Identificador: AD4DB676
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12071/GAB/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12071/GAB/2026 DE 04 de setembro de 2026
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