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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 08/09/2026 · pág. 69

DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições preparadas, tipo Self-Service e Marmitex, destinadas ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal de Itapuã do Oeste/RO.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:

SEMSAU: Órgão: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste Unidade Orçamentária: 02.05.02 Fundo Municipal de Saúde Bloco Custeio Atenção Primária Programação: 10.301.0006.0034.0000 Capacitação de Servidores e Outros (219ª) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: B8A17459

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 811-03/2026

O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 024/2026 , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 .

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços comuns de engenharia para pintura em alvenaria externa e interna .

EMPRESA ADJUDICATÁRIA: 58.672.691 PAULO DE LIMA FIDELES JUNIOR , inscrita no CNPJ nº 58.672.691/0001-50 .

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 244.938,3270 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) .

Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: F927C6E2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 942-04/2026

O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 033/2026 , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 .

OBJETO: Aquisição de grama do tipo esmeralda (Zoysia japonica) , conforme especificações constantes no procedimento licitatório.

EMPRESA ADJUDICATÁRIA: GRAMEIRA SINOP LTDA , inscrita no CNPJ nº 04.778.991/0001-99 .

QUANTIDADE: 20.000,00 m².

VALOR UNITÁRIO: R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos) por m².

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).

VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 352.400,00.

ECONOMIA: R$ 156.400,00 , correspondente a 44,3813% do valor orçado.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, fica ADJUDICADO o objeto à empresa vencedora e HOMOLOGADO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Itapuã do Oeste/RO, 04 de setembro de 2026.

IDIZNEI CASTRO MARTINS

Prefeito Municipal

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000

Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: 0389D198

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 858-07/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 230/2025 TERMO ADITIVO Nº 074/2026

VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 440.028,2211.

ECONOMIA: R$ 195.089,8941, correspondente a 44,3357% do valor orçado.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, fica ADJUDICADO o objeto à empresa vencedora e HOMOLOGADO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Itapuã do Oeste/RO, 04 de setembro de 2026.

IDIZNEI CASTRO MARTINS Prefeito Municipal

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 230/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E A EMPRESA AVANTENORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Ayrton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP 76.861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, IDIZNEI CASTRO MARTINS .

CONTRATADA: AVANTENORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.872.723/0001-65, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 936, Bairro Pimenta Bueno, Município de Pimenta Bueno/RO, CEP

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