DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

FLAVIO ROGÉRIO PAIVA Secretaria Mun. de Obras e Serviços Públicos

KERLES FERNANDES DUARTE Presidente do IMPREV

Empresa Detentora

B. S. PEREIRA TOSE LTDA – CNPJ 59.002.671/0001- 34 Representante Legal SRA. BRENDA STHEFANY PEREIRA TOSE CPF nº 031.078.XXX-00

Publicado por: Elisangela Alves Souza Código Identificador: 174B8BDD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº356/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ATRAVÉS DA ARP N° 29/25 DERIVADA DO P.E. N° 30/2025 E DO PROC N° 1721/25, CONFORME MEM. Nº 52/2026, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCS ANEXOS. ESTE TERMO DE RESCISÃO DECORRE DE AUTORIZAÇÃO ESCRITA E FUNDAMENTADA DA AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO E TEM RESPALDO NO ART. 137, CAPUT E INCISO I, C/C ART. 138, INCISO I E § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ASSEGURADOS O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE/RO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

CONTRATADO: 52.210.930 BRUNO ALEX DA SILVA IZIDIO ; CNPJ DO CONTRATADO: 52.210.930/0001-73;

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 8.823,30 (OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

MACHADINHO D'OESTE/RO, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº356/2026 DE 04 de setembro de 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais,

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

R E S O L V E:

Art.1º - EXONERAR o(a) senhor(a) WERISSIMO PEREIRA DE CARVALHO, portador(a) do CPF nº *.171.122-, do cargo Comissionado DIRETOR (A) NÍVEL III - TRABALHO EM CAMPO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Art.2º - A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 31/08/2026, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , aos 04 de setembro de 2026.

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 03/09/2026 às 14:40, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1049138 e o código verificador 861FA988 .

Publicado por:

Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 7288AB24

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO: 0461/2026.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº031 de 05/02/2026.

PROCESSO: 0461/2026.

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 04/09/2026 às 12:16, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1049296 e o código verificador C110D2F6.

Publicado por: Adriana de Souza Figueirêdo Código Identificador: 965B912B

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO: 0461/2026.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº032 de 05/02/2026. PROCESSO: 0461/2026.

OBJETO DO CONTRATO: RESCISÃO UNILATERAL DA NOTA DO CONTRATO Nº 031 DE 05/02/2026, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ATRAVÉS DA ARP N° 29/25 DERIVADA DO P.E. N° 30/2025 E DO PROC N° 1721/25, CONFORME MEM. Nº 52/2026, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCS ANEXOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE/RO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

CONTRATADO: NEW COMPANY INFORMÁTICA LTDA ME ; CNPJ DO CONTRATADO: 05.207.997/0001-79;

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.842,85 (UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

MACHADINHO D'OESTE/RO, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

OBJETO DO CONTRATO: RESCISÃO UNILATERAL DA NOTA DE EMPENHO/CONTRATO Nº 032 DE 05/02/2026,

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