Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 08/09/2026 · pág. 74

DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 03/09/2026 às 14:40, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1049096 e o código verificador 829D75AA .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 30D89E37

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO: 4108/2025.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NOTA DE EMPENHO/CONTRATO Nº2692 DE 01/12/2025. PROCESSO: 4108/2025.

OBJETO DO CONTRATO: RESCISÃO UNILATERAL DA NOTA DE EMPENHO/CONTRATO Nº 2692, EMITIDA(O) EM 01/12/2025, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, SOFTWARE, ÁUDIO E VÍDEO, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025, DERIVADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/SEMADFAZ/2025, PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 4108/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE/RO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

CONTRATADO: NEW COMPANY INFORMÁTICA LTDA ME ; CNPJ DO CONTRATADO: 05.207.997/0001-79;

DATA DE ASSINATURA DA NOTA DE EMPENHO:

01/12/2025.

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: R$ 646,85 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

SOFTWARE, ÁUDIO E VÍDEO, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025, DERIVADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/SEMADFAZ/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4108/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE/RO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

CONTRATADO: 52.210.930 BRUNO ALEX DA SILVA IZIDIO ; CNPJ DO CONTRATADO: 52.210.930/0001-73;

DATA DE ASSINATURA DA NOTA DE EMPENHO: 05/12/2025.

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: R$ 176,00 (CENTO E SETENTA E SEIS REAIS)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

MACHADINHO D'OESTE/RO, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1049090 e o código verificador 6BA33769 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 699192B3

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 1-3442/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 1-3442/2026

MACHADINHO D'OESTE/RO, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 03/09/2026 às 14:40, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1048463 e o código verificador 7A7454E7.

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: E2DB5656

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO: 4108/2025.

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NOTA DE EMPENHO/CONTRATO Nº 2694 de 01/12/2025. PROCESSO: 4108/2025.

OBJETO DO CONTRATO: RESCISÃO UNILATERAL DA NOTA DE EMPENHO/CONTRATO Nº 2694, EMITIDA(O) EM 01/12/2025, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA,

CLASSE: PROCESSO ADMINISTRATIVO.

INTERESSADO: SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E CULTURA.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste-RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

HOMOLOGAÇÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"HOMOLOGAR E ADJUDICAR" o Processo n.º 1-3442/2026, que tem como objeto chamamento Público destinado ao credenciamento de fotógrafos para cobertura fotográfica oficial e à seleção de patrocinador para o 34º Festival de Praia – Garota Cachoeira, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026, no Balneário São José, Município de Machadinho D'Oeste/RO, em favor da empresa: DKS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 07.996.479/0001-07, na cota de Patrocinadora Ouro/Master. De acordo com o Parecer Jurídico (ID 1031219) e Relatório de Análise Processual (ID 1027656).

Publique-se; Cumpra-se; Arquiva-se;