Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 08/09/2026 · pág. 77

DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

PROCESSO N.º: 4127/2026 ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIO. INTERESSADO: JAQUELINE ALVES DOS REIS.

Prefeitura Municipalde MachadinhoD'Oeste - RO. Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 1047383), de LICENÇA PRÊMIO, referente ao Processo n.º4127/2026, solicitado pela servidora JAQUELINE ALVES DOS REIS, de acordo com o Despacho (ID 1049637).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1049520 e o código verificador F46910C9.

Publicado por: Adriana de Souza Figueirêdo Código Identificador: C32EE0F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 04/09/2026 às 12:17, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1049674 e o código verificador 68F4AD7A.

Publicado por: Adriana de Souza Figueirêdo Código Identificador: DB39C3A4

Pelo presente Termo, fica formalizado o encerramento dos Contratos nº 342/2025 e nº 343/2025 , firmados com a empresa IDEAL GESTÃO EMPRESARIAL LTDA , referentes à aquisição de equipamentos e certificado digital .

O encerramento ocorre em razão do término da vigência contratual, ocorrida em 01/09/2026 , não havendo, em razão deste ato, prorrogação dos referidos contratos.

Após a formalização deste Termo, o processo será acompanhado pelo Setor de Contratos , conforme marcado para ciência neste Termo, para adoção das providências necessárias ao encerramento definitivo dos contratos, bem como para que seja realizado o devido encerramento e/ou baixa de todo o saldo remanescente registrado no Sistema SCPI, referente aos respectivos contratos.

E, para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis, firmase o presente Termo de Encerramento.

Machadinho d'Oeste/RO, 4 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4128/2026

REGINALDO DE LIMA

Secretário Municipal de Administração e Fazenda

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 4128/2026 ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIO. INTERESSADO: ANDREIA KALCH.

Prefeitura Municipalde MachadinhoD'Oeste - RO. Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 1048012), de LICENÇA PRÊMIO, referente ao Processo n.º4128/2026, solicitado pela servidora ANDREIA KALCH, de acordo com o Despacho (ID 1049505).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

Publicado por: Verônica Campos Barbosa Código Identificador: 22D05A8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CMDI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS

RESOLUÇÃO N° 002/CMDI/2026, Machadinho D'Oeste - RO, 26 de junho de 2026.

Dispõe sobre a aprovação do repasse no valor de R$ 65.567,68 (sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso-FMDI para execução do Plano de Trabalho apresentado pela Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Machadinho D'Oeste - ASAPIM, e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE MACHADINHO D'OESTE/RO, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal n° 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, a Lei Federal n° 12.213, de 20 de janeiro de 2010, a Lei Federal n° 13.019, de 31 de