DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

Publicado por: Lutero Rosa Paraiso Código Identificador: 9A211807

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS PODER EXECUTIVO

PORTARIA Nº 088, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Altera a Portaria nº 058, de 17 de junho de 2026, que dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação dos serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil contratados pelo Município de Parecis/RO, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECIS, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação dos serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil contratados pelo Município de Parecis/RO;

CONSIDERANDO a necessidade de designação de membros suplentes para substituição dos respectivos membros titulares em casos de ausência, afastamento, férias, licenças, impedimentos ou outras situações que impossibilitem o exercício de suas atribuições; CONSIDERANDO a conveniência administrativa de garantir a continuidade do acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos serviços contratados; RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 058, de 17 de junho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º Ficam nomeados para compor a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação dos serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil contratados pelo Município de Parecis/RO, os seguintes membros titulares e respectivos suplentes: I – PRESIDENTE: Titular: TAIS NEVES – Secretária Municipal de Planejamento;

Suplente: ROSINILDA EDNA BARBOSA DA SILVA – Assessora Operacional Nível 1 – SEMPLAN.

II – SECRETÁRIO: Titular: WESLEI MAURO PRATES – Secretário Municipal de Administração e Fazenda;

Suplente: VERA FERREIRA DE OLIVEIRA – Assessora Especial de Gabinete – GAB.

III – MEMBRO:

Titular: GENAIR MARCILIO FREZ – Contador Municipal; Suplente: ALMIR FERREIRA DA CRUZ – Técnico em Contabilidade – FMAS.”

Art. 2º Os membros suplentes ora designados atuarão em substituição aos respectivos membros titulares sempre que estes estiverem impossibilitados de exercer suas atribuições, em razão de ausência, afastamento, férias, licença, impedimento ou qualquer outra situação que impossibilite ou inviabilize temporariamente sua participação nos trabalhos da Comissão.

§ 1º O suplente substituirá exclusivamente o respectivo titular ao qual estiver vinculado, assumindo, durante o período da substituição, as atribuições inerentes à função exercida pelo titular na Comissão. § 2º Cessada a situação que motivou a substituição, o membro titular retomará o exercício de suas atribuições na Comissão, ficando o respectivo suplente novamente na condição de suplente.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 058, de 17 de junho de 2026, que não tenham sido expressamente modificadas por esta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONDES DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Samara Soares da Silva Código Identificador: 600A26A5

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO 24

Após análise das propostas, classificamos o lote de menor preço para a firma abaixo, com fundamento legal no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

PROCESSO Nº 1-963/2026

DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES

TOTAL GERAL: R$ 90,00 (noventa reais)

Pimenteiras do Oeste, 03 de setembro de 2026.

Declaramos para fins legais, que a(s) empresa(s) acima deverá apresentar certidões de Fazenda Federal FGTS e Municipal para recebimento de pagamento.

VALÉRIA APARECIDA M. GARCIA Prefeita Municipal

Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: 838E3173

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PORTARIA Nº 178/CMPV-2026

Porto Velho, 03 de setembro de 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,

R E S O L V E:

CONCEDER o GOZO de FÉRIAS a servidora, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, conforme quadro abaixo:

FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 48931CCC

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PORTARIA Nº 179/2026/GAB/PRESIDÊNCIA/CMPV

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