DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

encaminhamento à Secretaria Geral de Governo e eventual solicitação de audiência com o Prefeito Municipal. O Conselheiro Bruno Holanda, registrou que a Diretoria já vinha acompanhando o tema desde o exercício anterior, inclusive mediante levantamentos preliminares e sondagens acerca do Mercado Livre de Energia. Ressaltou reconhecer o potencial de economia decorrente da adoção de modelos alternativos de contratação e propôs que o material apresentado fosse encaminhado à Presidência da EMDUR para análise pela Diretoria da empresa, contemplando os aspectos administrativos, técnicos e jurídicos, inclusive a análise do contrato atualmente mantido com a concessionária de energia. Após a consolidação dessas informações e avaliação da aplicabilidade da proposta à realidade da EMDUR e do Município, o estudo poderia ser submetido ao Prefeito para conhecimento e eventual prosseguimento. A engenheira Gabriela Castro comprometeu-se a encaminhar a apresentação realizada e a elaborar relatório técnico complementar, indicando os principais pontos que necessitam de aprofundamento. O Conselheiro Adolfo Titalo Noleto agradeceu à engenheira pela disponibilidade e pela elaboração do estudo, ressaltando que a matéria possui potencial de benefício não apenas para a EMDUR, mas para a Administração Municipal como um todo. Por solicitação expressa durante a reunião, ficou registrado o reconhecimento do Conselheiro Bruno Holanda à engenheira Gabriela Castro pela qualidade técnica do estudo e da apresentação realizada, destacando o conselheiro que a profissional vem desenvolvendo trabalhos de elevada qualidade no âmbito da empresa. Os demais conselheiros igualmente registraram elogios à apresentação, bem como à iniciativa do Conselheiro Adolfo Titalo Noleto em trazer a matéria para discussão no Conselho. Prosseguindo os trabalhos, passou-se à apresentação do projeto denominado “Outubro Urbano”, proposto pelo Conselheiro João Paulo Viana. O Conselheiro explicou que a iniciativa está inserida em programação internacional vinculada ao Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos – ONU Habitat , destinada a estimular debates sobre os desafios urbanos, o desenvolvimento sustentável e o futuro das cidades, tendo sua programação desenvolvida durante o mês de outubro e encerrada no Dia Mundial das Cidades. O Conselheiro João Paulo Viana defendeu a pertinência da participação da EMDUR na iniciativa, considerando sua condição de empresa de desenvolvimento urbano localizada em capital amazônica e a ampliação das competências institucionais ocorrida nos últimos anos. Destacou que a proposta poderia contribuir para inserir na agenda institucional temas relacionados ao desenvolvimento sustentável, educação ambiental, mobilidade urbana, infraestrutura verde e azul, arborização, soluções baseadas na natureza e cidades inteligentes. Ressaltou que, diante das limitações de pessoal e da necessidade de controle de custos, a primeira edição poderia assumir caráter piloto e ser concentrada em um único dia de atividades, preferencialmente em 31 de outubro, com realização de palestras e ações educativas voltadas especialmente a estudantes e à juventude. A Conselheira Érica Milva Dias questionou acerca da formatação da proposta, incluindo possíveis palestrantes, estrutura necessária e estimativa de custos, destacando a necessidade de planejamento prévio para dimensionamento do evento. O Conselheiro João Paulo Viana esclareceu que o projeto apresentado possuía caráter inicial e que os aspectos operacionais ainda precisariam ser desenvolvidos conjuntamente com a Diretoria e o Conselho, sugerindo, como possibilidades de local, o Parque da Cidade ou o Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, sempre buscando programação de baixo custo e elevado conteúdo técnico e educativo. O Conselheiro Bruno Holanda manifestou concordância com a realização de uma programação inicial ainda no exercício de 2026, destacando, contudo, que o Parque da Cidade costuma ser fechado durante o mês de outubro para preparação das atividades natalinas, circunstância que poderia dificultar a utilização daquele espaço. A Conselheira Érica Milva Dias, diante dessa informação, considerou adequada a possibilidade de realização no Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, em razão da infraestrutura disponível, da existência de espaços destinados a palestras e da integração do local com elementos históricos, ambientais e paisagísticos da cidade. O Conselheiro Ernildo Pascoal Silva manifestou apoio à iniciativa, entendendo como pertinente a realização do evento e ressaltando que o Conselho poderia, naquele momento, acolher a possibilidade de sua realização, ficando a aprovação definitiva condicionada à apresentação de informações mais detalhadas sobre a programação, custos e estrutura necessária.

Ao final das discussões, a Conselheira Érica Milva Dias propôs que a programação fosse amadurecida conjuntamente com a equipe de comunicação da EMDUR, inclusive mediante utilização do mês de outubro para divulgação de conteúdos e realização de entrevistas relacionadas ao tema, culminando em atividade presencial no dia 31 de outubro, com palestras e demais ações. Ficou ajustado que o modelo seria desenvolvido pela equipe da empresa, com participação do Conselheiro João Paulo Viana na indicação de possíveis palestrantes e colaboradores, preferencialmente profissionais e pesquisadores do Estado de Rondônia, sendo posteriormente submetido novamente ao Conselho para apreciação e chancela definitiva. DELIBERAÇÕES: DELIBERAÇÕES: 1) O Conselho tomou conhecimento dos relatórios gerenciais referentes às atividades da EMDUR no mês de julho. 2) Deliberou-se pelo encaminhamento do estudo referente ao Mercado Livre de Energia e ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica à Presidência da EMDUR, para análise técnica, administrativa e jurídica pelas Diretorias, inclusive quanto ao contrato vigente com a concessionária de energia e à aplicabilidade das alternativas à realidade da empresa. 3) A engenheira Gabriela Castro encaminhará a apresentação realizada e relatório técnico complementar, indicando os pontos que necessitam de aprofundamento para continuidade dos estudos. 4) Após a análise interna da EMDUR, a proposta referente às alternativas de contratação de energia poderá ser submetida ao conhecimento da Secretaria Geral de Governo e do Prefeito Municipal, para avaliação quanto à sua eventual implementação em âmbito municipal. 5) O Conselho acolheu, em caráter preliminar, a proposta de realização do “Outubro Urbano”, devendo sua programação, estrutura e estimativa de custos ser aprimoradas conjuntamente pela equipe da EMDUR e pelo Conselheiro João Paulo Viana. 6) Ficou definido que a proposta definitiva do “Outubro Urbano” será posteriormente submetida ao Conselho para chancela, considerando-se, preferencialmente, a realização de atividade presencial no dia 31 de outubro, no Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, sem prejuízo de ações de divulgação e conscientização ao longo do mês. Nada mais havendo a ser discutido, e tendo sido esgotada as pautas do dia, o presidente da sessão declarou encerrada a reunião, ás 15h40min, agradecendo a participação de todos. Para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros presentes de forma virtual.

ANDERSON PARENTE DA COSTA Presidente do Conselho

BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA 1º Vice- Presidente

PAULO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA 2º Vice- Presidente

ÉRICA MILVA DIAS

1ª Secretária

JOÃO PAULO SARAIVA LEÃO VIANA

2º Secretário

ERNILDO CELIO PASCOAL DA SILVA 3º Secretário

ADOLFO TITALO NOLETO DA SIVA Membro Representante dos Empregados

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B862CCE2

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR AVISO DE LICITAÇÃO

A Empresa de Desenvolvimento Urbano-EMDUR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento a Lei nº 13.303/2016, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 32/EMDUR/2026, PROCESSO N°:015.000604/2026-34.

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