DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

Critério de julgamento do tipo MENOR VALOR GLOBAL, com itens destinados à ampla participação.

PREGÃO ELETRÔNICO, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL EM ESTAÇÕES PÚBLICAS DE HIDRATAÇÃO DE ÁGUA INSTALADAS EM ÁREAS SOB GESTÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – EMDUR, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, FILTROS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL DE LICITAÇÃO E OS SEUS ANEXOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2026 às 10h00min; DISPUTA DE PREÇOS: 30/09/2026 às 10h00min

Local: O Procedimento Licitatório será realizado em sessão pública, por meio da Internet, através do sistema “LICITANET”, no endereço: www.licitanet.com.br.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.

OUTRAS INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser examinado e obtido junto à Empresa de Desenvolvimento Urbano-EMDUR, na Av. Rio de Janeiro, 6863 - Lagoinha, Porto Velho - RO, 76829-651, telefones: (69) 3901-8603, em dias úteis no horário de 8h às 14h (horário de Porto Velho/RO) ou ainda, no site: www.emdurportovelho.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. O orçamento estimativo para contratação é SIGILOSO , conforme define o art. 34 da Lei Federal n°13.303/16.

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS Nº 042/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS Nº 042/2026 – PROCESSO Nº 015.001546/2026-66.

A Diretora Administrativa e Financeira da Empresa de Desenvolvimento Urbano, usando das atribuições expressas no estatuto da EMDUR e no Decreto nº 21.168, de 16 de julho de 2025; e Resolução nº 004/2025/EMDUR, de 25 de novembro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação da Prestação de Contas de diárias concedidas em favor do empregado público abaixo descrito.

Objetivo da Viagem: Visita in loco da estrutura, do modelo de operação e das soluções adotadas no âmbito do Projeto Brilha Goiânia , iniciativa estruturada por meio de Parceria PúblicoPrivada – PPP , com vistas ao intercâmbio de experiências e ao conhecimento de práticas aplicáveis à gestão e modernização do sistema de iluminação pública;

Porto Velho, 04 de setembro de 2026

ERICA MILVA DIAS

Diretora Administrativa Financeira - EMDUR

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 7970B159

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 496, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Porto Velho, 04 de setembro de 2026.

( Assinado Eletronicamente)

ANGELO RUAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Portarias n° 127 e 135/2025/GAB/EMDUR

Presidente e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação – CPL/EMDUR

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D67EE49D

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 11.973 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Suplemento D.O.M. em 10 de fevereiro de 2011 e nos termos da Lei nº 404 de 27 de dezembro de 2010, publicada no D.O.M nº 3.906 de 27 de dezembro de 2010, conforme consta no processo SEI nº 011.000993/2026-38,

RESOLVE:

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR PORTARIA Nº 185/2026/GAB/EMDUR

PORTARIA Nº 185/2026/GAB/EMDUR

Porto Velho, 04 de setembro de 2026.

O Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano, usando das atribuições expressas no estatuto da EMDUR e no Decreto nº 63/I, DE 06 DE JANEIRO DE 2025;

RESOLVE :

NOMEAR a servidora pública FANNY FABIOLA PESSOA BACELAR MATOS , no Cargo em Comissão de Gerente de Compliance, desta Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, a contar do dia 04 de setembro de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se.

BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA

Diretor Presidente – EMDUR

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 9777E655

Conceder Pensão por Morte à LUÍS FELIPE ROMANO CASTELO BRANCO (Filho), C.P.F: .577.192-*, nascido em 04/02/1980, vitalícia, cota 100%, beneficiário da instituidora ANA MARIA GOMES ROMANO , Cadastro nº 831512, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Classe D, Referência VII, carga horária de 40 horas, APOSENTADA/IPAM, falecida em 25/11/2025. Consubstanciado no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03, combinada com a Lei Complementar Municipal nº. 404/10, em seu artigo 9º, alínea “a”; artigo 54, inciso I; artigo 55, inciso I, artigo 59, artigo 62, inciso I, alínea "e" ; artigo 64, inciso I e III; com fundamento no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, alterado pela Emenda Constitucional nº 70/2012, e § 8º do art. 23 da EC nº 103/2019, sendo corrigido na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RPPS (com paridade). Retroagindo a partir da data do óbito em 25/11/2025.**

Dê ciência e cumpra-se.

PRISCILA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA

Diretora-Presidente Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 91393B49

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