DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: FDEB0327
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.643/I, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Retificar a exoneração da servidora abaixo relacionada do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, a partir de 1° de agosto de 2026, constante no Decreto nº 3.396/I, de 30 de julho de 2026.
TAYLA KAROLINE SAMARITANO PEREIRA Gabinete da Secretaria ASSESSOR I DAS 01
Onde se lê: Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM
Leia-se: Secretaria de Governo – SGOV.
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6471F305
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.644/I, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar a servidora abaixo relacionada do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Economia – SEMEC, a partir de 08 de setembro de 2026.
| FLAVIA ALMEIDA Departamento de Gestã |
o ASSESSOR |
DAS |
|---|---|---|
| GONÇALVES Tributária |
TRIBUTÁRIO | 03 |
Nomear a servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC, a partir de 08 de setembro de 2026.
CAROLINA BRAGA DE PAIVA Gabinete da Secretaria ASSESSOR I DAS 01
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 7894C4FF
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.647/I, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, a partir de 08 de setembro de 2026.
| JULIANA CASSIA MELO DE SOUZA | Gabinete da Secretaria | ASSESSOR I | DAS 01 |
|---|---|---|---|
| JOSE DA CONCEIÇÃO SILVA | Gabinete da Secretaria | ASSESSOR I | DAS 01 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 1085B52C
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.648/I, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar a servidora abaixo relacionada do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir de 08 de setembro de 2026.
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 023BC2FD
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.645/I, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar o servidor abaixo relacionado do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC, a partir de 08 de setembro de 2026.
RONALDO DA SILVA LIMA Gabinete da Secretaria ASSESSOR I DAS 01
LEONARDO BARRETO DE MORAES
CHESLANA OLIVEIRA DA Escola Tipologia Diretor da EMEIEF Pequenos Talentos DAS SILVA “C” (Tipologia "C") 03
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8B632F85
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.649/I, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear a servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir de 08 de setembro de 2026.
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 2E119526
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.646/I, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
ROZIELY BARROS VIEIRA Escola Tipologia Diretor da EMEIEF Pequenos Talentos DAS MELO “C” (Tipologia "C") 03
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 4C609FF9
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.650/I, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
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