DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar as servidoras abaixo relacionadas dos Cargos em Comissão da Secretaria de Governo – SGOV, a partir de 08 de setembro de 2026.
FANNY FABIOLA PESSOA BACELAR MATOS Divisão de Revisão GERENTE II DAS 05 KEMIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA Divisão de Patrimônio GERENTE II DAS 05
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6D8D2AD8
ASSESSOR II, DAS 02, da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Secretaria de Governo - SGOV.
Art. 2º Fica o Secretário de Governo responsável pelo controle de frequência da servidora acima.
Art. 3º A servidora deverá apresentar relatório mensalmente das atividades desenvolvidas no órgão de designação.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 23 de julho de 2026.
Parágrafo Único – A presente designação poderá ser cessada a qualquer momento por interesse da Secretaria de Governo – SGOV.
MAXWEL MOTA DE ANDRADE
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.651/I, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem Cargos em Comissão da Secretaria de Governo – SGOV, a partir de 08 de setembro de 2026.
MARCELO GOMES DE SOUZA Divisão de Revisão GERENTE II DAS 05 PEDRO HENRIQUE BARBOSA Divisão de Patrimônio GERENTE II DAS 05
Secretário de Governo Interino – SGOV (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: CF125310
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA Nº 298, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GOVERNO INTERINO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025.
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: AAAF7393
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA Nº292, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GOVERNO INTERINO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas, especialmente pela Lei Complementar nº 1.000/2025 e demais normas pertinentes, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Thays Romão Rocha , matrícula nº 10081302, para exercer a função de Gestora Interina do Contrato nº 015/PGM/2026, em substituição o servidor Pedro Henrique Barbosa Lima , matrícula nº10079557, alterando-se, por conseguinte, a Portaria nº 83/2026/SGOV-DEA, de 20 de março de 2026.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais designações e disposições constantes da Portaria nº 83/2026/SGOV-DEA, de 20 de março de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se.
MAXWEL MOTA DE ANDRADE
Secretário de Governo em Exercício-SGOV
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 5782E580
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA Nº297, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GOVERNO INTERINO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar TATIANA LARA SILVA DO AMARAL CARRATTE , servidora comissionada, nomeada no cargo de
R E S O L V E:
Art. 1º Designar LUIS CLAUDIO CARRATTE , servidor comissionado, nomeado no cargo ASSESSOR TÉCNICO II , DAS 07, Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA , para exercer as atribuições de seu cargo junto à Secretaria de Governo -SGOV .
Art. 2º Fica o Secretário de Governo responsável pelo controle de frequência do servidor acima.
Art. 3º O servidor deverá apresentar relatório mensalmente das atividades desenvolvidas no órgão de designação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos de 23 de julho de 2026.
Parágrafo Único – A presente designação poderá ser cessada a qualquer momento por interesse da Secretaria de Governo – SGOV.
MAXWEL MOTA DE ANDRADE
Secretário de Governo Interino - SGOV (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: FD6FE725
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA Nº313, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GOVERNO INTERINO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar EMILY KAUANA MARTINS GOMES , servidora comissionada, nomeada no cargo de ASSESSOR II, DAS 02, da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Secretaria de Governo - SGOV.
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