DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

Art. 2º Fica o Secretário de Governo responsável pelo controle de frequência da servidora acima.

Art. 3º A servidora deverá apresentar relatório mensalmente das atividades desenvolvidas no órgão de designação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01.09.2026.

Parágrafo Único – A presente designação poderá ser cessada a qualquer momento por interesse da Secretaria de Governo – SGOV.

MAXWEL MOTA DE ANDRADE

Secretário de Governo Interino – SGOV (Assinado Eletronicamente)

Art. 2º Fica a Diretora-Presidente da Fundação Cultural de Porto Velho – FUNCULTURAL , responsável pelo controle de frequência do servidor acima.

Art. 3º O servidor deverá apresentar relatório mensalmente das atividades desenvolvidas no órgão de designação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos de 01.05.2026, permanecendo vigente até 31.05.2026.

Parágrafo Único – A presente designação poderá ser cessada a qualquer momento por interesse da Secretaria de Governo – SGOV.

MAXWEL MOTA DE ANDRADE

Secretário de Governo Interino – SGOV

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: BAE405D5

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA Nº314, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO INTERINO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar LAURA RAFAELA MARQUES VIEIRA , servidora comissionada, nomeada no cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, DAS 06, da Secretaria de Governo -SGOV, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

Art. 2º Fica a Secretária Municipal de Saúde responsável pelo controle de frequência da servidora acima.

Art. 3º A servidora deverá apresentar relatório mensalmente das atividades desenvolvidas no órgão de designação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 07.08.2026.

Parágrafo Único – A presente designação poderá ser cessada a qualquer momento por interesse da Secretaria de Governo – SGOV.

MAXWEL MOTA DE ANDRADE

Secretário de Governo Interino – SGOV (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D931FBA9

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA Nº315, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO INTERINO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar CRISTIANO FERNANDES OLIVEIRA , matrícula n°10078973, servidor comissionado, nomeado no cargo ASSESSOR TÉCNICO I, DAS 06, Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade – SEMDEC, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Fundação Cultural de Porto Velho – FUNCULTURAL.

(Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 14D3B3DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA N° 154/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PORTO VELHO, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 7°, inciso XIX, do Decreto n° 22.325, veiculado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição nº 4296, de 12.08.2026.

CONSIDERANDO as competências estabelecidas para a Divisão de Fiscalização de Contratos conforme disposto no art. 14° do mencionado decreto 22.325, e reconhecendo a imprescindibilidade de designar a comissão responsável pela fiscalização de contratos.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato n.º 042/PGM/2015, conforme o Processo Eletrônico n.º 017.000033/2025-37, referente a locação de um imóvel, para instalação e funcionamento do Departamento de Recursos Logísticos – DRL.

Art. 2° COMPETE à Comissão de Fiscalização de Contratos exercer a supervisão e fiscalização da execução do contrato, bem como dos procedimentos inerentes aos serviços contratados. Ademais, incumbelhe a responsabilidade de acompanhar a vigência do contrato e quaisquer alterações contratuais, bem como gerir os registros pertinentes ao contrato, estabelecer comunicação com os órgãos competentes, encaminhar processos de pagamento após a devida observância das cláusulas contratuais, comunicar eventuais irregularidades detectadas, propor a aplicação de penalidades quando cabível, receber notas fiscais e faturas após a comprovação da execução dos serviços, realizar fiscalizações presenciais e elaborar relatórios mensais.

Art. 3º - REVOGAR a PORTARIA N° 97/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 10/06/2025. Edição 4251.

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