DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
quaisquer alterações contratuais, bem como gerir os registros pertinentes ao contrato, estabelecer comunicação com os órgãos competentes, encaminhar processos de pagamento após a devida observância das cláusulas contratuais, comunicar eventuais irregularidades detectadas, propor a aplicação de penalidades quando cabível, receber notas fiscais e faturas após a comprovação da execução dos serviços, realizar fiscalizações presenciais e elaborar relatórios mensais.
| CADASTRO | NOME | FUNÇÃO NA COMISSÃO |
SECRETARIA |
|---|---|---|---|
| 10081882 | Danielle Marcelino de Souza Leão |
Gestor | SEMAD |
| 10081203 | Eliã Victor Alves Aguirre |
Fiscal | SEMAD |
| 10081335 | Letícia de Souza Cavalcante |
Fiscal | SEMAD |
| 10081072 | Frankcilene Garcia Galvão |
Fiscal | SEMAD |
| 10081207 | Marcio Barbosa Duarte | Fiscal | SEMAD |
Art. 3º - REVOGAR a PORTARIA Nº ° 93/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 28 DE MAIO DE 2026. , publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 29/05/2026. Edição 4243.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado de Rondônia e tem validade até o dia 31 de dezembro de 2026.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração – SEMAD
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 255C8334
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1381/2026/CDCS/DGP/SEMAD 03 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
Considerando o art. 36 da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o servidor ANDREY MARCEL BOTELHO FIORI, cadastro nº 330522, ocupante do cargo de Especialista em Educação , sob Regime Jurídico Estatutário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a partir de 24/08/2026, conforme processo SEI nº 017.012022/2026-81.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 2B1945C7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1382/2026/CDCS/DGP/SEMAD 03 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário
Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
Considerando o art. 36 da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o servidor ELIAZER BRUNO CAVALHEIRO, cadastro nº 264242, ocupante do cargo de Técnico Em Enfermagem , sob Regime Jurídico Estatutário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, a partir de 27/08/2026, conforme processo SEI nº 017.012102/2026-36.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração
( Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 4B7180C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1383/2026/CDCS/DGP/SEMAD 03 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 35, inciso VII, Lei Complementar n° 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
RESOLVE:
DECLARAR A VACÂNCIA , a contar de 06/08/2026, do cargo de Professor , ocupado pelo servidor EDSON SOUZA EPIFANIO , cadastros nº 179532 e nº 181660, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em virtude de seu falecimento, conforme processo SEI nº017.012377/2026-70.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 85071E98
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1384/2026/CDCS/DGP/SEMAD 03 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
Considerando o art. 36 da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA IVANEIDE DE SOUSA, cadastro nº 25115, ocupante do cargo de Enfermeiro , sob Regime Jurídico Estatutário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, a partir de 01/09/2026, conforme processo SEI nº 017.012247/2026-37.
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