DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: FAF38DF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1385/2026/CDCS/DGP/SEMAD 03 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora IRISMAR BORGES TRINDADE, cadastro nº 80002, para exercer, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, o Cargo em Comissão de Chefe II, DAS-03 , da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS , em substituição à titular RAIMUNDA MONTEIRO EVANGELISTA , cadastro nº 197964, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 012.007407/2026-76.

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3255872D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1387/2026/CDCS/DGP/SEMAD 04 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

Considerando o art. 36 da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a servidora CAREN RODRIGUES PEREIRA, cadastro nº 242595, ocupante do cargo de Gari , sob Regime Jurídico Estatutário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, a partir de 26/08/2026, conforme processo SEI nº 017.012205/2026-04.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 82A8C9E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1386/2026/CDCS/DGP/SEMAD 03 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 35, inciso VI, da Lei Complementar n° 385, de 01/07/2010, que dispõe do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

CONSIDERANDO o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Mandado de Segurança nº 24.543, Tribunal Pleno, Relator Ministro Carlos Velloso, julgado em 21/08/2003, publicado no Diário da Justiça de 10/09/2003 - PP - 00029 EMENT VOL. 02123-02 PP - 00349.

RESOLVE:

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 482C7E2E

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº322/2026/SMCL/PVH

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna pública a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 322/2026/SMCL/PVH , deflagrada no Processo SEI nº 003.000272/2026-27 , com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de material permanente (04 unidades de Nobreaks Senoidais de 2.000VA / 1.300W), visando atender à Secretaria Municipal de Economia - SEMEC . DATA DA SESSÃO: 14/09/2026. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 às 15:00 (horário de Brasília/DF) LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 925172 – Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações/SMCL. VALOR ESTIMADO: R$9.120,00 (nove mil, cento e vinte reais) . OUTRAS INFORMAÇÕES: E-mail: [email protected] , Telefone: (69) 3901-6270/ 6272.

Porto Velho/RO, 04 de Setembro de 2026.

LUCIETE PIMENTA

Agente de Contratação - SMCL

DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO , ocupado pela servidora UANNA RAMOS DOS SANTOS , cadastro nº 10078755, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED , no período de 30/07/2026 a 28/07/2029 , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o Termo de Posse de 30/07/2026, conforme processo SEI nº017.012106/2026-14.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: C112C2E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-E) Nº 762

Porto Velho, 03 de setembro de 2026.

À Sua Senhoria o Senhor ANDRÉ LUIZ SANTOS DE SOUZA Representante da Empresa IIN TECNOLOGIAS LTDA

www.diariomunicipal.com.br/arom 109