DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

As diárias destinam-se ao custeio das despesas com deslocamento ao Município de Porto Velho/RO, com saída prevista para o dia 09 de setembro de 2026 e retorno no dia 11 de setembro de 2026, utilizando veículo oficial da Administração Municipal VAN PLACA OHQ8223.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO , no uso de suas atribuições legais conferidas nos incisos IV e VII do art. 66 da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Cargo: Diretora Administrativo e financeiro , Sr.ª Aline Matias Pavan, inscrita no CPF nº 019.*.722-.

Diante do exposto, solicita-se a autorização para o pagamento das respectivas diárias de campo, conforme as normas vigentes. Art. 2º - O prazo máximo para prestação de contas é de dez dias após o retorno do mesmo.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Primavera de Rondônia/RO,04 de Setembro de 2026.

Art. 1º - Ficam nomeadas as servidoras relacionadas neste Decreto para exercerem os cargos de Diretora e Vice-Diretora das Escolas Municipais de Rio Crespo, conforme descrito abaixo:

Escola Municipal de Ensino Fundamental Vaneide de Oliveira: Diretora: Aline Cristiane Gomes Cunha Vice-Diretora: Silvana Gavioli

Art. 2º - As nomeações são realizadas em conformidade com os critérios estabelecidos pela legislação vigente e com a aprovação da comunidade escolar e o Conselho da Educação, observando as normas administrativas e pedagógicas pertinentes.

ANDRÉ BARBOSA

Presidente do SAAE Portaria 007/GP/2025

Publicado por: Simone Araujo Código Identificador: AB838A67

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO DECRETO Nº 2736/2026-GAB/PMRC. DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VANEIDE DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO , no uso de suas atribuições legais conferidas nos incisos IV e VII do art. 66 da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar a pedido, do cargo de Diretora na Escola Municipal de Ensino Fundamental Vaneide de Oliveira, através do REQUERIMENTO feito pela servidora KÁTIA RODRIGUES MARTINS no dia 31 de agosto de 2026.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Vaneide de Oliveira : Diretora: Kátia Rodrigues Martins

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar do dia 01 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Rio Crespo – RO, 03 de setembro de 2026.

EDER DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 5B5624DE

Art. 3º - As servidoras nomeadas exercerão suas funções pelo de prazo de mandato que foram eleitas, a contar da data de publicação deste Decreto, podendo ser reconduzidas ou substituídas conforme a legislação aplicável.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar do dia 01 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Rio Crespo – RO, 03 de setembro de 2026.

EDER DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 27300DB0

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO DECRETO Nº 2738/2026. DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2026, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, Estado de Rondônia, Senhor EDER DA SILVA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e pela Lei Orçamentária Anual nº 1303, de 09 de janeiro de 2026.

CONSIDERANDO o disposto do artigo 11, da Lei Orçamentária Anual nº 1.303, de 09 de janeiro de 2026, que trata por Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento vigente para o Exercício Financeiro de 2026;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do artigo 167, da Constituição Federal.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$20.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

ACRESCIMOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO DECRETO Nº 2737/2026-GAB/PMRC. DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA E VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO.”

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