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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 08/09/2026 · pág. 174

DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2026/PMNBO/RO PROCESSO Nº 2141/2026

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO CONTRATADA: GM AUTO PECAS, PNEUS E SERVICOS LTDA

DO OBJETO

O objeto do presente contrato é a aquisição de peças para atender a manutenção de veículos tipo ônibus da frota da SEMED utilizados no transporte de alunos nas linhas vicinais, com recursos vinculados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no contrato e no Termo de Referência.

ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
1 Pneu 275/80 r22.5 radiais borrachudo, certificadopelo inmetro UNID 22 R$ 1.672,00 R$ 36.784,00
6 Tambor de freio traseiro 3654P UNID 4 R$ 988,00 R$ 3.952,00
11 Modulo de cabine LU 2R2971 56M 411.001 205 MHW:10 SW:1,20BX UNID 1 R$ 4.088,00 R$ 4.088,00
18 Para-brisa caio foz super UNID 2 R$ 4.998,00 R$ 9.996,00
19 Para-brisa comil SVELTO MIDI UNID 3 R$ 5.098,00 R$ 15.294,00
22 Borrachapara-brisa caio foz super UNID 1 R$ 918,00 R$ 918,00
23 Borrachapara-brisa SVELTO MIDI UNID 1 R$ 918,00 R$ 918,00
31 Pneu 215/75 r17.5 radiais borrachudo, certificadopelo inmetro UNID 8 R$ 825,00 R$ 6.600,00
32 Roda de ferro em aço estampado aro 22,5 10 furosparapneu 275/80 UNID 4 R$ 588,00 R$ 2.352,00
33 PARA-BRISA ÔNIBUS MARCOPOLO SENIOR MID UNID 1 R$ 2.778,00 R$ 2.778,00
34 PARA-BRISA ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L 4X4 EO UNID 1 R$ 2.778,00 R$ 2.778,00
42 EMBREAGEM VISCOSA VWC 13180/15180E CONSTELLATION
UNID
1 R$ 1.445,00 R$ 1.445,00
52 TURBO MOTOR SÉRIE 12 4 CILINDROS ÔNIBUS VW 15190 EOD ESCOLAR
2010

UNID
2 R$ 5.148,00 R$ 10.296,00
53 BOMBA DE ÁGUA MOTOR SÉRIE 12 4 CILINDROS ÔNIBUS VW 15190 EOD
ESCOLAR 2010

UNID
1 R$ 816,00 R$ 816,00
56 GUARNIÇÃO PARA-BRISA ÔNIBUS MARCOPOLO SENIOR MID UNID 2 R$ 698,00 R$ 1.396,00
57 BATERIA AUTOMOTIVA 150 AMPERES UNID 14 R$ 1.048,00 R$ 14.672,00
80 Molejo dianteiro VW 15.190 INDUSCAR CAIO FOZ 2010/...Molejo dianteiro VW
15.190 INDUSCAR CAIO FOZ 2010/...

UNID
2 R$ 3.788,00 R$ 7.576,00
84 Molejo traseiro VW 15.190 INDUSCAR CAIO FOZ 2010/... UNID 2 R$ 3.680,00 R$ 7.360,00
85 PNEU 215-75R-175 LISO UNID 13 R$ 785,00 R$ 10.205,00
87 Pneu 275/80 r22.5 radiais borrachudo, certificado pelo inmetro (Cota retirada do
Item 1)

UNID
30 R$ 1.660,00 R$ 49.800,00
91 Corroa,pião e caixa satélite W15.190 (Cota retirada do Item 5) UNID 1 R$ 8.480,00 R$ 8.480,00

Conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas no Pregão Eletrônico n° 22/2026, devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 685/2026, ao qual se encontra vinculado o Processo nº 2141/2026, os quais integram o presente instrumento para todos os efeitos .

DO VALOR

O valor total da contratação é de R$ 198.504,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos e quatro reais ), conforme Pregão Eletrônico n° 22/2026, devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 685/2025, ao qual se encontra vinculado o Processo nº 2141/2026, os quais integram o presente instrumento para todos os efeitos .

DO PAGAMENTO

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Contrato n° 1062026/PMNBO/RO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do município.

Notas de Empenho:

Órgão 02. Poder Executivo
Unid. Orçamentária 02.004. Secretaria Municipal de Educação
Prog. Trabalho 12.361.0011.2.038. Manutenção do Penate - Transporte Escolar FNDE
Natureza da Despesa 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
Desdobramento 39 00 Material Para Manutenção de Veiculos
F. de Recurso 15530000 FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente

Nota de Empenho n° 1429/2026.

Órgão 02. Poder Executivo
Unid. Orçamentária 02.004. Secretaria Municipal de Educação
Prog. Trabalho 12.361.0011.2.038. Manutenção do Penate - Transporte Escolar FNDE
Natureza da Despesa 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
Desdobramento 39 00 Material Para Manutenção de Veiculos
F. de Recurso 15530000 FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente

Nota de Empenho n° 1557/2026.

DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

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