DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
I – organização da equipe;
| |---| |II – responsabilidades;
III – procedimentos operacionais;| |
IV – critérios de inspeção;
| |V – checklists;
VI – pontos de controle;
VII – testes obrigatórios;| |
VIII – adrões de aceitaão;| |p ç
IX – tratamento de não conformidades;
| |X – rastreabilidade de equipamentos;
XI – manutenção preventiva;| |
XII – equipamentos de contingência;
| |XIII – registros obrigatórios;
XIV – processo de melhoria contínua.| |
39.3. Inspeção prévia dos equipamentos| |
Antes da mobilizaão a Detentora deverá insecionar os euiamentos e estruturas ara verificar:| |ç, p qp p
I – funcionamento;| |II – integridade física;
III – conservação;| |
IV – limpeza;
| |V – compatibilidade com as especificações;
| |VI – disponibilidade de acessórios;
VII – validade de certificados;| |
VIII – condições de cabos e conexões;
ili| |IX – estabdade de componentes;
X – existência de peças sobressalentes.| |§ 1º Equipamento defeituoso ou sem condições de segurança não poderá ser enviado ao evento.
§ 2º O registro da inspeção poderá ser solicitado pela fiscalização.
| |39.4. Rastreabilidade
A Detentora deverá manter mecanismos que permitam identificar, quando aplicável:| |I – equipamento;
II – fabricante;| |
III – modelo;
IV – número de série;| |V – capacidade;
VI – data de manutenção;
| |VII – responsável pela inspeção;
| |VIII – evento em que foi utilizado;
IX – ocorrências associadas;| |
X – substituições realizadas.
| |39.5. Manutenção preventiva
Os equipamentos deverão ser submetidos a manutenção preventiva compatível com as recomendações do fabricante, a intensidade de uso e os riscos
envolvidos.| |§ 1º A manutenção deverá ser realizada por profissional qualificado.
º| |§ 2 Os registros deverão indicar:
I – data;| |II – serviço realizado;
III – componentes substituídos;
| |IV – responsável;
V – resultado do teste;| |VI – próxima manutenção prevista.
§ 3º Eit tã id dá d| |qupameno com manuenço venca poer ser recusao.
39.6. Testes de aceitação
Antes da liberação para uso, deverão ser realizados testes suficientes para demonstrar:| |I – funcionamento;| |
II – estabilidade;
III – potência;| |IV – qualidade sonora ou visual;| |V – segurança elétrica;
VI – aterramento| |;
VII – integração entre sistemas;| |VIII – funcionamento dos dispositivos de contingência;
IX – resistência e fixação das estruturas;| |
X – disponibilidade operacional.
º| |§ 1 Os testes serão acompanhados pela fiscalização quando possível.| |§ 2º A ausência do fiscal não exime a Detentora da realização e documentação dos testes.| |§ 3º Resultado insatisfatório impedirá a liberação do item até sua correção.
397 Pdõ d itã| |.. ares e aceaço
Serão considerados critérios mínimos de aceitação:| |I – correspondência com a especificação;| |II – integridade dos equipamentos;
III êi d iiõ i| |– ausnca e mprovsaçes nseguras;
| |www.diariomunicipal.com.br/arom 232
IV – acabamento adequado;
V – estabilidade estrutural;|

www.diariomunicipal.com.br/arom 232