DOMGO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3905

LIOMAR ALVES DOS SANTOS

Pró-Reitor de Administração e Planejamento

Publicado por: Isadora Ferrari Jordão

Código Identificador: CFF4DC99

FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 018 DE 2026

A FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES - mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS - UNIFIMES , por este instrumento, fica REMARCADA NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO , que tem por objeto a formação de ata de registro de preço para aquisição de equipamentos e produtos de informática, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2026 , às 08h15min , no sitio eletrônico, bnc.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações na sede da Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior no horário de expediente, das 07h às 17 horas, no sitio:www.unifimes.edu.br, ou através do e-mail [email protected].

Mineiros/GO, 08 de setembro de 2026.

BRUNO ANTÔNIO SILVA GOMES Pregoeiro

Publicado por: Isadora Ferrari Jordão Código Identificador: CB14CBE6

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00022, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196

/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: WENDERSON DE ASSIS RODRIGUES Matrícula: 00008339

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA / 395 Assinatura:

Publicado por:

Isadora Ferrari Jordão

Código Identificador: 3921FC01

Tipo de Intimação: Intimação Ordem de Serviço: 202609089 Data Emissão: 03/09/2026

Dados da Pessoa

CONTRIBUINTE: RAFAEL REZENDE ROCHA VILELA ENDEREÇO: Logra: AVENIDA CINCO QD.:12 LT.: 03 Nº.: SN Bairro: BAIRRO MARTINS MINEIROS-GO

CPF/CNPJ: 700.222.801-38 INSCRIÇÃO: CCP: 82001 ATIVIDADE PRINCIPAL:

I . INTIMAÇÃO FISCAL: Pela presente fica o(a) contribuinte acima identificado(a), INTIMADO(A) a promover a limpeza de terreno(s) sito(s) à QD 58 LTS 06, 07 E 08 PARQUE DO CEDRO: Prazo para cumprimento da intimação: 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, a contar da data da ciência. II.DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES: Artigo 41º do Código de Posturas Municipal - Compete aos proprietários de terrenos situados nas áreas urbanas e de expansão urbana, mantê-lo obrigatoriamente limpos de quaisquer materiais nocivos a vizinhança e a coletividade. O não cumprimento desta imposição sujeita o proprietário as mesmas normas prevista nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 9º. desta Lei, se a Prefeitura, após notificá-lo, tiver de fazer a limpeza. Parágrafo Único - Poderão ser exigidos a qualquer tempo, pela Prefeitura, que os proprietários adotem medidas de precaução, contra as erosões, alagamentos, desmoronamentos, carregamentos de lixo ou detritos para logradouros públicos, galerias de águas. A LIMPEZA DEVERÁ SER FEITA MEDIANTE A RETIRADA DOS RESÍDUOS, ENTULHO, E MATO DO LOCAL, PODENDO SER REALIZADA COM AUXÍLIO DE MAQUINÁRIO E/OU TRABALHO MANUAL, COM EXCEÇÃO À UTILIZAÇÃO DE CONTROLE BIOLÓGICO E/OU HERBICIDA. III . DISPOSIÇÕES FINAIS: O não cumprimento da presente INTIMAÇÃO FISCAL no prazo acima determinado, serão aplicadas as penalidades conforme determina as Leis do Município, sem prejuízo de outras sanções. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A MULTA SERÁ APLICADA INDIVIDUALMENTE PARA CADA LOTE SUJO. Para efeitos legais, lavrei a presente intimação em 02 (duas) vias, que vai por mim assinada, ficando a 2ª via em seu poder.

CENIVALDO DA SILVA MENDES Fiscal Municipal

Publicado por: Isadora Ferrari Jordão Código Identificador: 0E04E533

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA INTIMAÇÃO - 3568

Tipo de Intimação: Intimação Ordem de Serviço: 202609101 Data Emissão: 04/09/2026 Dados da Pessoa CONTRIBUINTE: GIANE CESAR OLIVEIRA ENDEREÇO: CPF/CNPJ: 937.614.491-00 CCP: 49506 I . INTIMAÇÃO FISCAL: Pela presente fica o(a) contribuinte acima identificado(a), INTIMADO(A) a promover a limpeza de terreno(s) sito(s) à QD 58 LTS 22 E 23 PARQUE DO CEDRO: Prazo para cumprimento da intimação: 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, a contar da data da ciência. II.DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES: Artigo 41º do Código de Posturas Municipal - Compete aos proprietários de terrenos situados nas áreas urbanas e de expansão urbana, mantê-lo obrigatoriamente limpos de quaisquer materiais nocivos a vizinhança e a coletividade. O não cumprimento desta imposição sujeita o proprietário as mesmas normas prevista nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 9º. desta Lei, se a Prefeitura, após notificá-lo, tiver de fazer a limpeza. Parágrafo Único - Poderão ser exigidos a qualquer tempo, pela Prefeitura, que os proprietários adotem medidas de precaução, contra as erosões, alagamentos, desmoronamentos, carregamentos de lixo ou detritos para logradouros públicos, galerias de águas. A LIMPEZA DEVERÁ SER FEITA MEDIANTE A RETIRADA DOS RESÍDUOS, ENTULHO, E MATO DO LOCAL, PODENDO SER REALIZADA COM AUXÍLIO DE MAQUINÁRIO E/OU TRABALHO MANUAL, COM EXCEÇÃO À UTILIZAÇÃO DE CONTROLE BIOLÓGICO E/OU HERBICIDA. III . DISPOSIÇÕES FINAIS: O não cumprimento da presente INTIMAÇÃO FISCAL no prazo acima determinado, serão aplicadas as penalidades conforme determina as Leis do Município, sem prejuízo de outras sanções. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A MULTA SERÁ APLICADA INDIVIDUALMENTE PARA CADA LOTE SUJO. Para efeitos legais, lavrei a presente intimação em 02 (duas) vias, que vai por mim assinada, ficando a 2ª via em seu poder.

CENIVALDO DA SILVA MENDES Fiscal Municipal

Publicado por: Isadora Ferrari Jordão Código Identificador: 6E30A30B

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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA INTIMAÇÃO - 3567