DOMGO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 08 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3698
direta pretendida possui caráter excepcional e temporário , destinando-se exclusivamente a afastar o risco de descontinuidade dos serviços essenciais de saúde e a assegurar o atendimento da população durante o período necessário à conclusão do procedimento de contratação regular que se encontra em andamento.
CONSIDERANDO que a empresa: A V DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 48.984.005/0001-22 , registrada na Junta Comercial do Estado de Goiás sob o NIRE: 52205880421 , estabelecida na Rua: 19, de novembro, nº 181, Quadra: 11, Lote: 176, Loteamento Bela Vista, em Iporá/Goiás, CEP: 76.204-442, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador, o Senhor ALVARO CICERO COSTA SILVA , brasileiro, empresário e farmacêutico, inscrito no CPF: 005.536.431-42 e RG nº 5074224 SPTC/GO, residente e domiciliado em Iporá/Goiás, CEP: 76.206-006.
Dessa forma, a contratação mostra-se indispensável para promover maior eficiência administrativa e garantir a continuidade e qualidade do atendimento à população, estando alinhada aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
AUTORIZO o prosseguimento das medidas administrativas necessárias para a contratação da empresa especializada, conforme especificações constantes no anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à matéria. DECLARA:
Art. 1º - Fica declarada a dispensa de licitação para contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, insumos, materiais médico-hospitalares, produtos destinados ao laboratório municipal, medicamentos de uso hospitalar, medicamentos destinados ao cumprimento de ordens judiciais e medicamentos integrantes da Farmácia Básica , destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/GO .
| 52205880421, estabelecida na Rua: 19, de novembro, nº 181, Quadra: 11, Lote: 176, Loteamento Bela Vista, em Iporá/Goiás, CEP: 76.204-442, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador, o Senhor ALVARO CICERO COSTA SILVA, brasileiro, empresário e farmacêutico, inscrito no CPF: 005.536.431-42 e RG nº 5074224 SPTC/GO, residente e domiciliado em Iporá/Goiás, CEP: 76.206-006 |
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| Objeto: | Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, insumos, materiais médico- hospitalares, produtos destinados ao laboratório municipal, medicamentos de uso hospitalar, medicamentos destinados ao cumprimento de ordens judiciais e medicamentos integrantes da Farmácia Básica, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/GO,conforme Termo de Referência anexo. |
| Fundamento legal: | O presente contrato tem por fundamentado nos termos do inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021, e no inciso VIII do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, eDecreto nº 131/2026, de 24 de agosto de 2026e da Instrução Normativa nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás,dispensa emergencial de licitação nº 043/2026, Processo Administrativo:6505/2026 |
| Valor Global: | R$ 774.031,13 (setecentos e setenta e quatro mil, trinta e um reais e treze centavos). |
| Data da assinatura: | 02/09/2026 |
| Prazo de vigência: | O presente contrato terá plena vigência a partir de sua assinatura e emissão das requisições, vigorando pelo prazo de90 (noventa) dias, conformeDecreto nº 131/2026, de 24 de agosto de 2026ou até que finalizado o respectivo processo licitatório para a realização do fornecimento objeto deste contrato. |
Piranhas 02 de setembro de 2026.
DIONLSON SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde Contratante
Publicado por: Lucilene Francisca Leite Ramos Rezende Código Identificador: 21A74F8C
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE PORANGATU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORANGATU - FMAS EDITAL
EDITAL
Art. 2º - Fica em consequência, autorizado à contratação da empresa A V DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 48.984.005/0001-22, nos termos da proposta de contratação apresentada nos valores abaixo representados.
O presente contrato tem valor global de R$ 774.031,13 (setecentos e setenta e quatro mil, trinta e um reais e treze centavos).
Art. 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Piranhas - GO, aos 02 de setembro de 2026.
DIONLSON SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA Gestor FMS
Publicado por: Lucilene Francisca Leite Ramos Rezende Código Identificador: 2187B367
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 133/2026 PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 133/2026 PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6505/2026
| Contratante: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRANHAS,Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n. º 02.441.185/0001-03 |
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| Contratado: | empresa:A V DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita noCNPJ sob nº 48.984.005/0001- 22, registrada na Junta Comercial do Estado de Goiás sob oNIRE: |
A Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado de Porangatu-Go, nomeada por meio do Decreto nº 223/2026, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está publicando o Edital nº 07/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado visando à contratação por prazo determinado de 01 Psicólogo(a), 05 Assistentes Socais, 08 Monitores, 02 Motoristas, 02 Auxiliar de Serviços Gerais e 02 Secretárias Administrativas para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Porangatu-Go. Todo o teor do edital se encontra disponível no site da Prefeitura www.porangatu.go.gov.br.
Porangatu-Go, 04 de setembro de 2026.
LEIDIANE DA SILVA MATTOS Presidente da CEPSS
Publicado por: Maise de Castro Código Identificador: C17FB5EE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00158-X, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE PORANGATU - GO, NA FORMA COMO SEGUE:
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00158-X, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE PORANGATU - GO, NA FORMA COMO SEGUE:
O BANCO DO BRASIL S.A ., com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote B, Ed. Banco do Brasil, Asa Norte, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 00.000.000/0001-91, por meio de sua agência Escritório Setor Público
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