DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Inicia-se a descrição do perímetro no vértice 1, de coordenadas Longitude 50°14'26,095"W e Latitude 23°03'17,505"S; deste, segue confrontando com o Lote 02 da Quadra “C”, no azimute de 138°12'39", na distância de 47,81 m, até o vértice 2, de coordenadas Longitude 50°14'24,969"W e Latitude 23°03'18,659"S; deste segue confrontando com Área Verde, Matrícula nº 15.848, no azimute de 219°34'51", na distância de 2,78 m, até o vértice 3, de coordenadas Longitude 50°14'25,031"W e Latitude 23°03'18,729"S; deste segue confrontando com Rua Projetada “E”, em desenvolvimento de curva circular com 12,84 m, formada por arco de raio de 18,02 m e ângulo central de 40°48'57", ou pela corda do arco no azimute de 299°36'09", na distância de 12,57 m, até o vértice 4, de coordenadas Longitude 50°14'25,416"W e Latitude 23°03'18,529"S; no azimute de 320°01'33", na distância de 36,80 m, até o vértice 5, de coordenadas Longitude 50°14'26,252"W e Latitude 23°03'17,616"S; deste segue confrontando com Rua Projetada “B”, no azimute de 52°52'50", na distância de 5,62 m, até o vértice 1, fechando o perímetro descrito.

Os valores acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos ao FORNECEDOR dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

Continuam em pleno vigor as demais cláusulas da ata de registro de preços original, não modificadas pelo presente aditivo e, por estarem justas e pactuadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

DATA: 04/09/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 05/2025

MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA Diretor Presidente

Publicado por: Fabiane Raiane Petrin Código Identificador: 3E4B574F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA

ANEXO II

MEMORIAL DESCRITIVO - PROLONGAMENTO DA RUA PROJETADA “E”

Imóvel: Prolongamento da Rua Projetada “E” Proprietário: Município de Andirá Área: 282,332 m²

Perímetro: 86,66 m

Vinculação: Área Verde - Matrícula nº 15.848, conforme situação registral a ser confirmada

Inicia-se a descrição no vértice 1, de coordenadas Longitude 50°14'24,284"W e Latitude 23°03'18,315"S; deste segue confrontando com Rua São Sebastião, no azimute de 195°57'35", na distância de 23,21 m, até o vértice 2, de coordenadas Longitude 50°14'24,505"W e Latitude 23°03'19,042"S; deste segue confrontando com Área Verde, Matrícula nº 15.848, em desenvolvimento de curva circular com 23,88 m, formada por arco de raio 29,95 m e ângulo central 45°40'49", ou pela corda do arco no azimute de 269°05'45", na distância de 23,25 m, até o vértice 3, de coordenadas Longitude 50°14'25,321"W e Latitude 23°03'19,058"S; deste segue confrontando com Rua Projetada “E”, no azimute de 39°34'50", na distância de 13,06 m, até o vértice 4, de coordenadas Longitude 50°14'25,031"W e Latitude 23°03'18,729"S; deste segue confrontando com Área Verde, Matrícula nº 15.848, em desenvolvimento de curva circular com 20,53 m, formada por arco de raio 18,01 m e ângulo central 65°19'20", ou pela corda do arco no azimute de 66°28'58", na distância de 19,44 m, até o vértice 5, de coordenadas Longitude 50°14'24,406"W e Latitude 23°03'18,474"S; no azimute de 35°38'40", na distância de 5,98 m, até o vértice 1, fechando o perímetro descrito.

Todas as coordenadas descritas encontram-se georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes, distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Responsável técnico: EDSON JOSE FONSECA JUNIOR - CREAPR 15987/D

Publicado por: Mariana Yasmim Granatto Código Identificador: 5E562A48

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - ARP Nº 25/2025 - DISPENSA Nº 05/2025

PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ/PR E GOMES E MACHADO LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO

O presente termo aditivo tem por objeto - Dilatação do Prazo de Vigência por 12 (doze) meses , contados a partir de 05/09/2026 e término em 04/09/2027 , com fundamento no Art. 84 da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

O presente termo aditivo tem por objeto – Manutenção de Valores, na importância de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais ), com fundamento no Art. 84 da Lei 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 294/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DE R$ 10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA Estado do Paraná Exercício: 2026

Decreto nº 294/2026 de 17/08/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Antonina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 79/2025 de 16/12/2025. Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Artigo 2º - Para atender o Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Antonina , Estado em 17 de agosto de 2026.

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita

RAFAEL NEVES ALVES

Secretário de Finanças

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