DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
15.451.0004.1034 Recapeamento e reestruturação de pavimento asfáltico 4.4.90.51.00.00 Obras e instalações asfáltica
Considerando o § 4º do art. 33, da Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Orgânica da Saúde,
Resolve:
PRAZO DE EXECUÇÃO: 330 (trezentos e trinta) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 660 (seiscentos e sessenta) dias.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de agosto de 2026.
FORO: Comarca de Campo Largo, Estado do Paraná. Balsa Nova, 25 de Agosto de 2026.
Publicado por: Loriane Aggio Código Identificador: 8AFD9322
Art. 1º- Aprovar a Programação Anual de Saúde - PAS de Balsa Nova, referente ao Exercício Financeiro de 2026;
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Balsa Nova, em 04 de setembro de 2026
DEISE NOVAK GALLI
Secretária Municipal de Saúde de Balsa Nova
LUIZ CARLOS MILANI
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 630/2026
PORTARIA N.º 630/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, em atenção ao Processo administrativo n° 22032/2026,
RESOLVE:
Art. 1º. – Rescindir a pedido o contrato de trabalho por prazo determinado de THAYS AMANDA WIEBUSCH DE AMORIM ,matrícula n.º 542011, do cargo de “PSS - TRAB EM EDUCACAO - PEDAGOGO”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, assegurando sua vigência a partir de 01.09.2026.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 04 de setembro de 2026.
CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO Prefeito de Balsa Nova
Publicado por: Thiago Longato Código Identificador: 4272BCCF
ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 04 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
RESOLUÇÃO Nº 04 de 04 de setembro de 2026, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Balsa Nova.
SÚMULA: Dispõe sobre Aprovação da Programação da Programação Anual de Saúde – PAS 2026, do município de Balsa Nova/ PR e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Saúde de Balsa Nova, em reunião extraordinária na data supracitada, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080 de 19.09.1990 que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), Lei Federal nº 8.142, de 28.12.1990 que dispõe sobre a participação da comunidade no o Sistema Único de Saúde (SUS), Lei Municipal n°.820 de 17.09.2014 e Regimento Interno do CMS;
Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012;
Considerando o inciso IV, do art. 4º, da Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, o qual determina que para receber os recursos de que trata o art. 3º dessa mesma lei, os municípios deverão elaborar relatórios de prestação de contas;
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Balsa Nova - CMS Decreto Municipal 39/2026
Publicado por: Fernando Magatão Código Identificador: E8B0BF87
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 042/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2026
Fundamentado na alínea f, do inciso III, do Art. 74, da Lei Federal 14.133/21, em consonância com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, exigência do art. 72, inciso III, do mesmo diploma legal, RATIFICO a inexigibilidade de licitação Nº. 042/2026.
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ
CNPJ/MF: 77.227.726/0001-96
ENDEREÇO: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 790 – CENTRO BARBOSA FERRAZ- PR CEP 86.960-000
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA NA MODALIDADE MÉTODO CONSULTOR, DENOMINADO: COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E O PROLEGIS (CPI, CP E PERMANENTES) E O ORÇAMENTO IMPOSITIVO, NA CIDADE DE CURITIBA-PR, NOS DIAS 08/09/2026 A 11/09/2026, COM 04 PARTICIPANTES.
CONTRATADO: DATALEGIS – CONSULTORIA, ENSINO E PESQUISA EIRELI.
CNPJ: 01.031.983/0001-96.
ENDEREÇO: AVENIDA CANDIDO DE ABREU, 526 – CONJ 809, ANDAR 08 – CENTRO CÍVICO, CENTRO CURITIBA-PR.
VALOR TOTAL: R$ 10.760,00 (DEZ MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS).
CLASSIFICAÇÃO DA ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA : 01.001.01.031.0001.2001.3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
www.diariomunicipal.com.br/amp 47