DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
GABINETE DECRETO N.º 5218/2026
O Prefeito de Matinhos, Estado do Paraná, Eduardo Antônio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em face ao processo protocolado sob n.º 26.624/2026, decreta a:
APOSENTADORIA
Art. 1º Fica concedida ao(a) servidor(a) ROSEMARY WAISS MACHADO, portador(a) da C. I. R. G. n.º 357..*9-87/SESP-IIPR, inscrito(a) no CPF sob n.º 357..*9-87, matrícula 62138-04, cargo de coordenador educacional, grupo operacional magistério, nível C2, classe VI, a Aposentadoria Voluntária Por Idade, com Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição - Sem Paridade - Média das 80% maiores Remunerações, em conformidade com o Art. 40, § 1º, III, “b” e §5º da C. F. (Redação anterior à EC 103/2019) - Prof. Educação Infantil, Fundamental e Médio.
Art. 2º Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria, o valor constante na planilha de cálculo de proventos de R$ 2.540,93. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.
Matinhos, 03 de setembro de 2026.
EDUARDO ANTÔNIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 8DE38CA8
GABINETE
DECRETO Nº 5219, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Matinhos, Estado do Paraná, EDUARDO ANTONIO DALMORA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em especial pelas Leis Municipais nº 1.430/2011 e nº 2.105/2020, mediante processo n° 31225/2026, decreta a:
EXONERAÇÃO
Art. 1º A pedido, de ANE CAROLINE IARAMENCO CARNIN LOPES , inscrito (a) no CPF sob o nº 096.624.-33, RG 10.542.-0 do cargo público de Professor , matrícula nº 101446/1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
cargo público de Técnico em Enfermagem sob a matrícula nº 67318/2, sendo o valor do benefício equivalente ao valor da contribuição previdenciária referente a parte do segurado, conforme § 2º do artigo 32 da Lei Municipal nº 1209/2009.
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 15 de julho de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 04 de setembro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 39A146CD
GABINETE DECRETO Nº 5221, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
SÚMULA: Abono Permanência a servidora: Sirlei Tibes Carlin.
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com a Lei Municipal n°1209/2009 e suas alterações, mediante processo n° 25206/2026, resolve:
DECRETA
Art.1º Fica concedido ABONO PERMANÊNCIA a servidora SIRLEI TIBES CARLIN, inscrita no CPF sob o nº 021.099.-17 e RG sob o n° 021.099.-17 SSP-PR, detentora do cargo público de Professor sob a matrícula nº 13684/1, sendo o valor do benefício equivalente ao valor da contribuição previdenciária referente a parte do segurado, conforme § 2º do artigo 32 da Lei Municipal nº 1209/2009.
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 23 de julho de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 04 de setembro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2026, revogando o Decreto 2594/2024 e as disposições em contrário.
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 64B04E3A
Matinhos, PR, 04 de setembro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: A979A374
GABINETE
GABINETE DECRETO Nº 5222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com as Leis Municipais n°1430/2011, nº 2105/2020 e suas alterações, mediante ofício n° 447/2026-SME, decreta a:
DECRETO Nº 5220, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEAÇÃO
SÚMULA: Abono Permanência a servidora: Lindamir Lins de Avelar.
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com a Lei Municipal n°1209/2009 e suas alterações, mediante processo n° 24203/2026, resolve:
DECRETA
Art.1º Fica concedido ABONO PERMANÊNCIA a servidora LINDAMIR LINS DE AVELAR, inscrita no CPF sob o nº 699.659.-68 e RG sob o n° 4.874.-0 SSP-PR, detentora do
Art.1º De EDISON FREIRE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 503.xxx.xxx-20 e portador da Carteira de Identidade RG nº 3.xxx.xxx1 SESP/PR, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, simbologia CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 08 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 04 de setembro de 2026.
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