DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 3303564B
GABINETE PORTARIA Nº 956/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em conformidade com as Leis Municipais nº 1165/2008 e nº 2208/2021 e suas alterações, mediante o ofício n° 635/2026-SMAS,
CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em assegurar a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços públicos de saúde,
CONSIDERANDO as atribuições conferidas à Secretaria Municipal de Saúde pela legislação municipal vigente;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do quadro de pessoal às demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO o interesse público na correta distribuição dos recursos humanos para assegurar o atendimento das políticas públicas de saúde;
RESOLVE
Lotar na Secretaria Municipal de Saúde, a servidora IARA ALESSANDRA FAGUNDES, matrícula n° 101682/1, ocupante do cargo público de Assistente Social .
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 03 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 03 de setembro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: A4CE03FE
GABINETE PORTARIA Nº 957/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em conformidade com as Leis Municipais nº 1165/2008 e nº 2208/2021 e suas alterações, mediante processo n° 28192/2026,
CONSIDERANDO a necessidade administrativa da Secretaria Municipal de Educação de promover a adequada organização de seu quadro de pessoal e assegurar que os profissionais do magistério estejam vinculados às atividades próprias da área educacional;
RESOLVE
Lotar na Secretaria Municipal de Educação, a servidora EDICLEIA ESPINEL SANTOS, matrículas n° 82600/1 e 82600/2, ocupante do cargo público de Professor de Educação Física .
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 03 de setembro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 532EDC65
GABINETE PORTARIA Nº 958/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em conformidade com as Lei Municipal nº 1430/2011 e suas alterações, mediante oficio 249/2026-SMO, resolve:
REVOGAR
Art.1° Do servidor ANDRE RICARDO CANETTI VICENTE, matrícula nº 72605/1, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a função gratificada de ENCARREGADO DE SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO EQUIPE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, simbologia FG-4.
Art.2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 04 de setembro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: B12BAE54
GABINETE PORTARIA Nº 959/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em face ao Laudo Pericial em anexo, resolve:
CONCEDER
Art.1º LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , a servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo Pericial expedido.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Abono | |
|---|---|---|---|---|---|
| 82619/1 | Flaviane Ferreira |
Falaschi | Atendente Infantil | 26/08/2026 A 14/09/2026 (20) dias |
Não |
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 26 de agosto de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 04 de setembro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: F3B6A530
GABINETE PORTARIA Nº 960/2026
A Prefeita do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:
www.diariomunicipal.com.br/amp 207