DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

ADEMIR GIANDOTTI JUNIOR Secretário Municipal de Segurança e Trânsito

ALESSANDRO CORDEIRO GARCIA Secretário Municipal de Meio Ambiente

ALEX ROBERTO FERNANDES ROMERA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

ANDRÉIA MARTINS DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

CARLOS HENRIQUE SCARABELLI Secretário Municipal de Fomento Econômico e Inovação

GUILHERME DE ARAUJO RUIZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

JANE NUNES DE LIMA Secretária Municipal de Esporte e Lazer

CÓDIGO REDUZIDO: 588

ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1 - FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AÇÃO: 2440 - Educação Básica - FUNDEB 30% VÍNCULO: 102 - Transferência do FUNDEB 40%/Fundeb máximo 30%- inciso XI do art. 212-A da CF SUBELEMENTO: 3339039160000000000 - Manutenção e conservação de bens imóveis

CÓDIGO REDUZIDO: 588

ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1 - FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AÇÃO: 2440 - Educação Básica - FUNDEB 30% VÍNCULO: 102 - Transferência do FUNDEB 40%/Fundeb máximo 30%- inciso XI do art. 212-A da CF SUBELEMENTO: 3339039170000000000 - Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos

CÓDIGO REDUZIDO: 588

LETICIA LEZIANE WENCESLAU PIZZOLIO LUCAS Secretária Municipal de Assistência Social, Mulher e Família

RAFAEL BENJAMIM CARGNIN FILHO Secretário Municipal de Fazenda

RAFAEL LUCAS TORRENTE Diretor Presidente da Fundação Cultural de Paranavaí

TARCISIO BARBOSA DE SOUZA Secretário Municipal de Agricultura

Publicado por: Kethelin Camila Santos Lima Código Identificador: 964703DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - EXTRATO DO CONTRATO 184/2026

EXTRATO DO CONTRATO 184/2026 CREDENCIAMENTO 07/2026

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ , pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, nº 900, Centro, Paranavaí-PR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.977.768/0001-81, neste ato representado pela Ilma. Secretária Municipal de Educação Sra. WANESSA DURANTE, portadora da Cédula de Identidade Civil RG. nº 6.838.688-8 SSP/PR e inscrita no CPF. sob nº 025.577.729-92, doravante denominado contratante e a empresa 68.640.709 MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 68.640.709/0001-95, estabelecida à R PRIMO DANBROS, 87.711.640, 969, RESIDENCIAL FAZENDA SIMONE, na cidade de Paranavaí –PR, e-mail. [email protected], neste ato representado(a) pelo(a) Sr(a). MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA, inscrito(a) no CPF 051.432.699-97, doravante denominado contratado resolvem celebrar contrato, que será regido pelas cláusulas a seguir expostas.

OBJETO : O objeto do presente contrato é Credenciamento de empresas prestadoras de serviços para execução de reparos e manutenções emergenciais e rotineiras nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação.

VALOR : O valor unitário para os serviços prestados, é de acordo com estabelecido na tabela 3.2. sendo o valor total disponível no Edital é de R$ 18.484.574,60 (dezoito milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). O valor total acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesas decorrente deste credenciamento correrão por conta das dotações orçamentarias:

ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02/04/2026, 08:15 Prefeitura Municipal de Paranavaí https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/CFB25341/0cAFc WeA6JKK22ihshstqzu6Y5HaTARuydv3IzE Htqbrvk1L5o7F-NpbchQlqIQNT2CN… 1/2 UNIDADE: 1 - FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AÇÃO: 2440 - Educação Básica - FUNDEB 30% VÍNCULO: 102 - Transferência do FUNDEB 40%/Fundeb máximo 30%- inciso XI do art. 212-A da CF SUBELEMENTO: 3339039200000000000 - Manutenção e conservação de bens móveis de outras naturezas

CÓDIGO REDUZIDO: 722

ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 2 - COORDENAÇÃO EDUCACIONAL AÇÃO: 2450 - Manutenção do Ensino Fundamental VÍNCULO: 104 - Demais Impostos Vinculados à educação básica

SUBELEMENTO: 3339039160000000000 - Manutenção e conservação de bens imóveis

CÓDIGO REDUZIDO: 722

ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 2 - COORDENAÇÃO EDUCACIONAL AÇÃO: 2450 - Manutenção do Ensino Fundamental VÍNCULO: 104 - Demais Impostos Vinculados à educação básica

SUBELEMENTO: 3339039170000000000 - Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos

CÓDIGO REDUZIDO: 722

ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 2 - COORDENAÇÃO EDUCACIONAL AÇÃO: 2450 - Manutenção do Ensino Fundamental VÍNCULO: 104 - Demais Impostos Vinculados à educação básica SUBELEMENTO: 3339039200000000000 - Manutenção e conservação de bens móveis de outras naturezas

PRAZO DE ENTREGA : O local e o prazo de entrega /execução, assim como outras descrições da solução e requisitos da contratação constam do Anexo I - Especificações do edital e faz parte deste contrato.

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado, a critério da administração, caso a demanda não seja suprida; ou, com possibilidade de rescisão em caso de suprir a demanda.

WANESSA DURANTE

Secretária Municipal de Educação Contratante

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